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Saída da OMS, tarifas e imigração: Trump assinou quase 100 ordens executivas no primeiro dia

O presidente dos Estados Unidos ordenou a retirada da OMS, a restituição de apenas dois géneros em documentos oficiais e garantiu o perdão dos invasores do Capitólio.

Donald Trump tomou posse como presidente dos Estados Unidos esta segunda-feira, dia 20 e assinou quase uma centena de ordens executivas. A maior parte das ordens assinadas foram revogações de ordens executivas do seu antecessor, Joe Biden.

REUTERS/Carlos Barria

No total, foram quase 100 ordens executivas sobre temas tão diversos como imigração, ambiente, saúde, política externa ou tarifas

Imigração

A imigração sempre foi uma das principais bandeiras de Donald Trump enquanto candidato à presidência dos Estados Unidos. Uma das primeiras ordens executivas assinadas por Trump foi a declaração de um estado de emergência na fronteira com o México, exigindo que "todas as entradas ilegais sejam impedidas e arranque o processo de deportar milhões e milhões de criminosos".

Trump assinou ainda uma ordem a enviar tropas norte-americanas para a fronteira sul dos Estados Unidos.

Outra medida polémica assinada esta segunda-feira aponta para o fim do direito à cidadania de qualquer criança que nasça em território norte-americano que tenha pais imigrantes em situação ilegal.

Ambiente

Apesar de ter como conselheiro Elon Musk, um defensor acérrimo das energias renováveis, Donald Trump sempre se mostrou contra as transições energéticas e medidas de proteção do ambiente.

A principal ordem executiva relativa ao ambiente foi a remoção dos Estados Unidos do Acordo de Paris, algo que já tinha acontecido durante o primeiro mandato de Trump e, mais tarde, foi revertido por Biden.

Um das medidas aponta para o fim da ordem de Joe Biden que apontava para que pelo menos metade de todos os veículos vendidos fossem elétricos, em 2030.

A campanha de Trump contou com o apoio de grandes fundos dos combustíveis fósseis.

Internacional

Donald Trump promete abanar a ordem internacional, começando com a promessa de saída da Organização Mundial de Saúde durante os próximos 12 meses, devido à gestão da pandemia da covid-19. No texto, Trump pede que as agências federais "suspendam a futura transferência de quaisquer fundos, apoios ou recursos do governo dos EUA para a OMS" e orienta-as para "identificar parceiros norte-americanos e internacionais de confiança" capazes de "assumir as atividades anteriormente realizadas pela OMS". Os EUA são o principal financiador da OMS e esta saída, a confirmar-se, será um golpe duro para as contas da organização.

Outra ordem executiva assinada na Sala Oval determina a suspensão de toda a ajuda externa fornecida pelos EUA nos próximos 90 dias para que seja feita uma avaliação a estes programas de forma a perceber se "estão alinhados com os interesses norte-americanos".

Trump também ordenou que o Golfo do México seja renomeado Golfo da América. Esta decisão pode, de facto, alterar a nomenclatura em documentos oficiais norte-americanos, mas não afeta o resto do mundo.

Trump ainda revogou uma ordem executiva emitida pelo antecessor, Joe Biden, que punia os colonos israelitas acusados de violência contra os palestinianos na Cisjordânia ocupada. Questionado pelos jornalistas sobre o cessar-fogo na Faixa de Gaza, Trump respondeu: "Não é a nossa guerra. É a guerra deles. Não estou confiante. Mas acho que do outro lado estão muito enfraquecidos", disse Trump, acrescentando que Gaza terá de ser reconstruída "de uma forma diferente".

TikTok

Donald Trump assinou ainda uma ordem que suspende por 75 dias a proibição da rede social TikTok nos Estados Unidos, dando um novo período de latência à restrição ao uso da aplicação. Biden tinha assinado uma ordem que ordenava a proibição do TikTok operar nos Estados Unidos a 19 de janeiro.

O CEO da rede social, Shou Zi Chew, teve assento na tomada de posse do presidente norte-americano e Jeff Yass, um multimilionário com uma participação na rede social, foi um dos grandes doadores da campanha Trump e, alegadamente, um dos responsáveis por o republicano ter mudado a sua postura face à rede social chinesa.

Perdões

O novo presidente dos EUA perdoou cerca de 1.500 pessoas envolvidas no ataque ao Capitólio, de 6 de janeiro de 2021, referindo-se aos detidos como "reféns". "Esperamos que sejam libertados hoje, sinceramente", disse Trump, falando das pessoas que agrediram polícias enquanto tentavam impedir a confirmação da derrota do republicano nas eleições de 2020.

Trump perdoou ainda os membros das organizações de direita radical Proud Boys e Oath Keepers, incluindo os que foram condenados por conspiração violenta.

De acordo com a agência noticiosa Reuters, este documento pede também ao procurador-geral que deixe de investigar todos os casos pendentes relacionados com esta insurreição popular.

Identidade de género

Trump assinou ainda um decreto em que afirma só existirem dois géneros, homem e mulher, e anunciando o fim da opção X nos documentos de identificação para os cidadãos que não se identificam com nenhum dos dois géneros.

Tarifas

Uma das ordens executivas acabadas assinadas esta segunda-feira por Donald Trump prevê a aplicação de novas tarifas ao comércio com o Canadá e o México, que entrarão em vigor a 1 de fevereiro. Aos jornalistas, Trump disse estar a prever que as tarifas sejam na ordem dos 25%. "Estamos a considerar [tarifas] na ordem dos 25% sobre o México e o Canadá, porque eles deixam muita gente (...) entrar [nos Estados Unidos], e muito fentanil também", disse o novo presidente na Casa Branca.

No entanto, os dois países vizinhos dos Estados Unidos estão teoricamente protegidos por um acordo de comércio livre, assinado durante o primeiro mandato de Trump, que este apresentou na altura como o "melhor possível".

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