Sábado – Pense por si

Eurico Reis
Eurico Reis Juiz Desembargador Jubilado

Como Juiz, exerceu funções, sucessivamente, no Tribunal Judicial de Cascais, no Tribunal de Instrução Criminal do Círculo Judicial de Faro, no Tribunal do Trabalho e no Tribunal de Instrução Criminal do Círculo Judicial do Funchal, novamente no Tribunal Judicial de Cascais, no Palácio da Justiça de Lisboa, no Tribunal da Relação de Évora, e, finalmente, no Tribunal da Relação de Lisboa no qual se jubilou em março de 2022.

Foi presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, de um Grupo de Trabalho sobre Estatísticas da Justiça do Conselho Superior de Estatística (INE), e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), tendo presidido a duas Comissões Arbitrais relativas a acidentes de saúde ocorridos um no Hospital de Santa Maria e outro no Hospital Garcia de Orta. Participou, entre 8/02/2008 e 3/02/2012, no Grupo Consultivo Informal de Peritos que aconselhou o, à data, Diretorado Geral da Economia Baseada no Conhecimento, da Direção Geral do Mercado Interno e Serviços da Comissão Europeia em matérias relativas à criação de um Tribunal da União Europeia para as Patentes e à elaboração da Diretiva relativa ao estabelecimento de uma proteção unitária para as patentes europeias.

Participou e participa em conferências, fóruns, palestras e debates relativos às áreas do direito da propriedade intelectual, da concorrência, da morte medicamente assistida, e dos direitos reprodutivos, e promoveu e participou na elaboração de legislação relativa a essas áreas. Quanto à última, abordou questões de interrupção voluntária da gravidez, de procriação medicamente assistida (e no alargamento do acesso a essas técnicas por parte de casais de lésbicas e mulheres sem parceiro ou parceira), de gestação de substituição e de inseminação post mortem.

Ventos de Oeste

Alguém sabe para onde estamos a ir?

Os actuais dirigentes do país, muito provavelmente por força de um revanchismo que, apesar de mascarado de “modernidade”, é cada vez mais indisfarçável, estão mais preocupados em destruir os equilíbrios sociais construídos na sequência do 25 de abril de 1974 e do 25 de novembro de 1975, do que em procurar encontrar soluções para debelar essas dificuldades, ou pelo menos minorar as suas consequências para os mais desfavorecidos.

Ventos de Oeste

Por que razão deveríamos ter comemorado condignamente o "V Day"?

E nunca como hoje, porque a capacidade de destruição se tornou tão devastadora e porque é tão intenso e generalizado o desprezo pelos valores fundamentais da liberdade, da igualdade, da fraternidade e da soberania do Direito sobre a barbárie, se tornou tão necessário demonstrar que, em termos práticos, a vitória sobre essas forças tenebrosas é possível e está ao nosso alcance.

Ventos de Oeste

Os três 25 de Abril

Já agora, considero importante repetir, pela enésima vez, que, em termos de ciência política, quer se queira quer não, o PREC foi apenas uma crise revolucionária e não, como muitos afirmam, de ambos os lados do espectro político nacional, uma revolução falhada).

Ventos de Oeste

Incompreensões

Estamos, felizmente, muito longe dos tempos miseráveis do Estado Novo e talvez ainda haja memória colectiva suficiente do modo como essa corja de patifes tratava os portugueses e, sobretudo, as portuguesas.

Ventos de Oeste

Cuidado com os idos de março

O que aconteceu nos EUA com as nomeações de juízes para o Supremo Tribunal Federal feitas por Trump e “carimbadas” pela sua maioria MAGA no Senado, deveria ser um sinal de alerta mais do que suficiente para os perigos que decorrem de um acordo com um partido xenófobo, racista e fascista como é o Chega.

Ver mais
A Newsletter SÁBADO Edição Manhã no seu e-mail
Tudo o que precisa de saber sobre o que está a acontecer em Portugal e no mundo. Enviada de segunda a domingo às 10h30