A conclusão é de um parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), pedido pelo Ministério da Administração Interna.
A fusão dos dois tribunais de instrução criminal de Lisboa será proposta ao Governo até junho.
Cerca de 50 imigrantes que trabalham na agricultura no concelho de Odemira e que testaram negativo à covid-19 foram realojados no empreendimento turístico de madrugada.
Pedido de acompanhamento foi feito pela Proteção Civil Municipal de Odemira. Cerca de 50 pessoas foram colocadas no Zmar e na pousada da Juventude de Almograve.
Investigação assinala que há fatores da pandemia sobre os quais não há controlo total, como "incerteza sobre a duração da imunidade".
A atual vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça Maria dos Prazeres Beleza e os conselheiros Henrique Araújo e António Reis são os candidatos a suceder a António Piçarra na presidência do STJ.
Duas freguesias do concelho de Odemira (São Teotónio e Longueira/ Almograve) estão em cerca sanitária por causa da elevada incidência de covid-19 entre os imigrantes que trabalham na agricultura e que vivem em condições precárias.
A FPF alterou o horário, pelo que a inédita final entre Benfica e Sporting de Braga vai ter início às 20h30 de um domingo.
Numa curta posição oficial do partido enviada à agência Lusa, o BE assegura que "mantém a mesma posição em todas as circunstâncias".
O documento refere que a Torre de Controlo do Porto admitiu tratar-se de "um equívoco".
Esta variante foi introduzida várias vezes de forma independente em Portugal, informou o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.
Parlamento começa esta quarta-feira a debater as regras que deverão vigorar depois das leis da pandemia. Em cima da mesa estão 10 projetos de lei, que vão de acordos de teletrabalho reversíveis ao pagamento das despesas dos trabalhadores em teletrabalho.
Federação Nacional dos Professores diz que existem ainda 45.000 trabalhadores docentes e não docentes de vários agrupamentos e escolas de norte a sul do país ainda por vacinar.
Processo de vacinação de doentes acompanhados em consultas externas vai iniciar-se já na próxima semana. "Facilita muito o processo" de vacinar as pessoas com doenças, aponta coordenador do plano de vacinação.
Conselho Superior da Magistratura aprovou ainda um inquérito que confirma não ter havido quaisquer irregularidades na distribuição de processos no Tribunal Central de Instrução Criminal, onde, entre outros, tramitou o caso Operação Marquês.
O Pessoas-Animais-Natureza pede o agendamento para quinta-feira de um "debate de urgência dedicado ao tema da imigração ilegal, redes de tráfico de pessoas, escravatura laboral, sobrelotação e insalubridade de habitações dos trabalhadores agrícolas, bem como à problemática de cariz ambiental afeta ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV)".
