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Crise política

Um Orçamento no limbo à espera de Marcelo

Margarida Davim
Margarida Davim 08 de novembro de 2023 às 11:26

O futuro do Orçamento do Estado está nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa. Se dissolver já o Parlamento, o documento fica sem efeito e o País em duodécimos. Mas há uma forma de convocar eleições e garantir que o Orçamento entra em vigor.

Aumentos de pensões e salários na Função Pública, descida do IRS, fim do IVA zero e aumento do IUC: tudo o que foi anunciado pode não acontecer, depois dademissão do primeiro-ministro, anunciada ontem. Se o Presidente da República decidir dissolver já o Parlamento, todas as leis que ainda não tinham sido promulgadas, caem, incluindo o Orçamento do Estado, que já foi aprovado na generalidade, mas que está agora no debate da especialidade e que estava previsto que fosse à votação final global a 29 de novembro.

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Tópicos Orçamento do Estado Governo demissão António Costa eleições antecipadas crise política Marcelo Rebelo de Sousa Pedro Santana Lopes Mário Centeno Augusto Santos Silva Pedro Nuno Santos dissolução
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