Ministério Público realiza buscas em vários locais, entre os quais a residência oficial do primeiro-ministro, no âmbito do processo que investiga os negócios do hidrogénio e do lítio. António Costa estará em Belém para falar com Marcelo Rebelo de Sousa.
O Ministério Público (MP) está a fazer buscas num processo que envolve o ministro das Infraestruturas João Galamba, o ex-ministro do Ambiente João Matos Fernandes e o empresário Diogo Lacerda Machado, conhecido como "o melhor amigo" de António Costa, avança aSic Notícias, esta terça-feira.
ANDRÉ KOSTERS/LUSA
Segundo avança oPúblico, entre os detidos está o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, o consultor próximo de António Costa, Diogo Lacerda Machado, e o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas. O jornal avança ainda que estão detidos dois executivos de empresas.
Em causa estará o processo que investiga os negócios do hidrogénio e do lítio. Além da residência oficial do primeiro-ministro, estão a decorrer buscas no Ministério do Ambiente, já confirmadas àSÁBADOpor fonte deste organismo, que, no entanto, não precisou o motivo das mesmas, alegando desconhecer o teor do mandado. Outros ministérios estarão também a ser alvo de buscas.
Segundo oExpresso, António Costa foi a Belém para falar com o Presidente da República sobre estas buscas. Algo que a Presidência confirmou mais tarde sublinhando que a mesma tinha sido pedida às 9h30 e que pelas 10h30 já teria terminado.
Tal como aSÁBADOjá tinha escrito, em janeiro, os procuradores João Paulo Centeno e Hugo Neto admitiam num documento oficial do MP quepretendiam avançar com uma operação de buscasnum caso de "especial complexidade" que corre termos "contra pessoa determinada desde 12 de junho de 2019".
Em causa neste processo estão suspeitas de crimes de "corrupção e prevaricação (titulares de cargos políticos)", conforme também consta em documentos do MP que integram um processo aberto mais recentemente e que visa averiguar a alegada quebra do sigilo das investigações em órgãos de informação como, por exemplo, a SÁBADO, o Público e o Expresso.
Em janeiro de 2021, aSÁBADOdava conta de que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o órgão do MP especializado no combate à criminalidade mais complexa, estava a investigar vários membros do Governo socialista liderado por António Costa. Entre os suspeitos estavam, na época, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, o ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, e o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.
Ao que aSÁBADO tinha apurado quando divulgou este processo, em novembro de 2020, a investigação criminal nasceu de umadenúncia enviada em 2019 ao MP, que alertava essencialmente para suspeitas de favorecimento de grupos empresariais naquele que é seguramente o maior investimento financeiro público lançado pelos dois governos liderados por António Costa: o plano nacional do hidrogénio. A nova indústria de energia limpa vai ser subsidiada com centenas de milhões de euros públicos nos próximos 30 anos.
As reações dos partidos
O PCP quer ver "concluídos os apuramentos" da investigação sobre lítio que levou a buscas em vários ministérios e ao chefe de gabinete do primeiro-ministro esta terça-feira e depois "retiradas as devidas consequências das conclusões". "Sobre as notícias de buscas relacionadas com o processo dos negócios do lítio e hidrogénio, envolvendo o Governo, o PCP considera que devem ser concluídos os apuramentos e retiradas as devidas consequências das conclusões a que se chegar", lê-se numa nota do partido.
Já para a Iniciativa LIberal (IL) é claro que o primeiro-ministro "não tem condições para continuar a exercer funções". Rui Rocha reagiu desta forma às notícias de buscas desta manhã. Sublinhando desconhecer o padrão ético de António Costa, o líder liberal apontou que a situação de "inaceitável". "Não podemos ter um País assente na corrupção".
Entretanto, o PSD anunciou que vai reunir o Comissão Política Permanente para analisar a situação política e deverá fazer uma comunicação ao País ao final do dia.
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