O Presidente da República anunciou a sua decisão decorrente da demissão do primeiro-ministro António Costa, devido à investigação do Supremo Tribunal de Justiça que sobre ele pende.
O Presidente da República anunciou que vai dissolver o Parlamento, convocando eleições para o dia 10 de março.
CARLOS M. ALMEIDA
"Quero testemunhar o serviço à causa pública [de Costa] durante décadas, nos longos e exigências anos de saída do défice excessivo, do saneamento da banca, pandemia e guerra na Ucrânia e no Médio Oriente", frisou Marcelo. "Agradeço ainda a disponibilidade para assegurar as funções até substituição nos termos constitucionais", apontou o Presidente, indicando assim que Costa fica até às eleições.
"Fi-lo por decisão própria, num exercício do poder conferido pela Constituição Portuguesa. E fi-lo por inúmeras razões", detalha Marcelo. "A primeira, a natureza do voto nas eleições de 2022 personalizado no primeiro-ministro com base na sua própria liderança, candidatura, campanha eleitoral e esmagadora vitória. Assim o disse, logo, a 30 de março do ano passado, no discurso de posse do Governo a falar em substituição a meio do caminho."
A segunda razão passou pela "fraqueza da formação de novo governo com a mesma maioria, mas qualquer outro primeiro-ministro, para tanto não legitimado pelo voto popular". A terceira, pelo "risco já verificado no passado de essa fraqueza redundar num adiamento da dissolução para pior momento para situação crítica com um desfecho imprevisível, suportado pelo Presidente da República, e inspirador partidário, enfraquecendo o papel partidário num momento em que ele deve ser referência interna e externa".
Em quarto lugar, Marcelo enunciou a "garantia da establidade económica e social dada pela aprovação do OE2024 antes da exoneração do primeiro-ministro em inícios de dezembro". Ao aprovar o OE2024, "permite ir ao encontro das experiências de muitos portugueses, e acompanhar o Plano de Recuperação e Resiliência que nao pára nem pode parar".
Finalmente, o Presidente da República considera que com eleições, há "maior clareza e rumo para superar o vazio inesperado que surpreendeu e perturbou tantos portugueses afeiçoados aos 8 anos de liderança ininterrupta, sem dramatizações e temores". "É essa a força da democracia, não ter medo do povo".
Marcelo concluiu o seu discurso: "Agora do que se trata é de olhar em frente, estugar o passo, escolher representantes do povo e do governo". "Portugueses, confio em vós, no vosso patriotismo, espírito democrático, liberdade, sois vós e so vós a certeza decisiva do futuro do nosso Portugal."
O anúncio foi feito depois da reunião do Conselho de Estado, que acabou quatro horas depois do seu início.
Na quarta-feira, o chefe de Estado recebeu no Palácio de Belém os oito partidos com assento parlamentar, a maior parte dos quais se manifestou a favor de uma dissolução do parlamento e da convocação de eleições legislativas antecipadas.
No entanto, o PS, que tem maioria absoluta de deputados, propôs ao Presidente da República a nomeação de outro primeiro-ministro para chefiar um novo Governo apoiado pela atual maioria.
O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a demissão ao Presidente da República, que a aceitou.
António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo sobre negócios de lítio e hidrogénio terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos projetos investigados.
António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça "em tudo o que entenda necessário".
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O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
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