A comissão eventual para o reforço da transparência debateu os projetos sobre a nova entidade para a transparência, mas PS, PSD e BE ainda têm divergências quanto à sua composição e funcionamento.
A comissão eventual para o reforço datransparênciadebateu esta quinta-feira os projetos sobre a nova entidade para a transparência, mas PS, PSD e BE ainda têm divergências quanto à sua composição e funcionamento.
Os deputados doPS,PSDeBEafirmaram estar dispostos a tentar "encontrar um caminho comum", na expressão do bloquista José Manuel Pureza, embora tenham discutido mais de uma hora sobre a composição dos membros desta entidade e a inclusão, ou não, de membro do Ministério Público na entidade.
Para terça-feira está agendada a audição do presidente doTribunal Constitucional(TC), Costa Andrade, com quem será discutida esta questão, dado que a entidade a criar passará a funcionar junto deste tribunal.
Após a reunião de hoje, o presidente da comissão eventual, o social-democrata Luís Marques Guedes enumerou as questões em que o presidente do TC poderá dizer como o tribunal "olha à sua intervenção no trabalho da entidade para a transparência.
Além da entrada, na entidade, de um membro doMinistério Público, proposto pelo BE, solução em que o PS tem dúvidas, Marques Guedes juntou a dúvida sobre se esta pode ou não ter a sua sede ou funcionar fora de Lisboa (o PSD acha que sim e o deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira sugeriu a cidade de Coimbra), há ainda a "eventual sobrecarga" no TC de recursos vindos da nova entidade.
O deputado do PS Jorge Lacão chamou a atenção de a lei não vir a "enxamear o TC de recursos intermédios" com origem na entidade.
A entidade para a transparência, cuja criação tem o apoio do PS, PSD e BE, que a propôs, e a oposição do PCP e CDS, caberá avaliar e fiscalizar as declarações de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos públicos e políticos.
A comissão eventual para o reforço da transparência no exercício de funções públicas, que começou a trabalhar em 2016, aprovou legislação sobre lóbi, o regime de exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e alterações ao estatuto dos deputados e está agora a finalizar o seu trabalho.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
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Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
