O ruído contra o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público revela muito mais sobre quem ataca do que sobre a instituição atacada.
O procurador da instância de pequena criminalidade de Lisboa que está com o caso sustenta que "é manifesta a pertinência de conhecer o Direito que será dito pelo" Tribunal Constitucional.
Na sequência de um recurso do Ministério Público.
O advogado Ricardo Sá Fernandes confirmou aos jornalistas que, "neste momento, está tudo em aberto" quanto à possibilidade de arquivamento do processo.
Comunicado da Procuradoria-Geral da República lamenta falta de acesso aos computadores e telemóveis dos arguidos.
Ilibados pela juíza de instrução, os irmãos Pedro e João Barreira enfrentam agora um recurso do Ministério Público, que arrasa a magistrada judicial. A Operação Relax investiga fraudes nas reformas por invalidez.
É fundamental que o Ministério Público assuma institucionalmente uma voz autónoma e proativa, afirmando-se como a primeira fonte de informação objetiva sobre a sua atividade e impedindo que o espaço público seja preenchido por especulações.
O Ministério Público pediu a suspensão do processo dos 27 detidos. Suspeitos regressam a tribunal a 6 de novembro.
A entidade que fiscaliza a atividade das polícias aguarda as informações pedidas à direção nacional da PSP e ao Ministério Público sobre a intervenção policial que aconteceu no dia 15 de outubro.
Durante a madrugada do dia 15 de outubro houve uma intervenção policial que causou ferimentos em 39 dos participantes.
O coletivo de juízes do Tribunal de Vila Real considerou provados os crimes pelos quais o ex-sacerdote estava acusado pelo Ministério Publico.
Amadeu Guerra não esclarece se foi aberto algum inquérito à intervenção da PSP nas manifestações pela habitação.
Pedro Proença refere ainda que o Ministério Público decidirá, caso a caso, "se há ou não fundamentação para um inquérito crime por resistência à autoridade".
Primeiro-ministro não gostou de um post humorístico nas redes sociais e processou o autor. PGR confirma que foi aberto inquérito e que o mesmo está em segredo de justiça
Os alegados crimes terão sido cometidos em 2021, em duas propriedades do cantor, situadas nas Bahamas e na República Dominicana.
A câmara distribuiu isenções milionárias. O Ministério Público impugnou decisões de Pinto Luz e o Governo aprovou lei que “limpa” passado autárquico do ministro.
