Perda da nacionalidade por crimes graves novamente aprovada após 'chumbo' do TC
PSD e Chega anunciaram ter chegado a um acordo quanto a este diploma e outro que altera a lei da nacionalidade.
PSD e Chega anunciaram ter chegado a um acordo quanto a este diploma e outro que altera a lei da nacionalidade.
Votos a favor do PSD, Chega, IL e CDS garantiram a aprovação da lei.
O executivo madeirense vai apoiar os transportes coletivos de passageiros com 400 mil euros, de forma a evitar a subida das tarifas e dos passes.
"Lamentamos que não tenha sido possível fazer este entendimento com o PS", disse Hugo Soares.
Na opinião do deputado Fabian Figueiredo, algumas das alterações propostas pela AD continuam a ser inconstitucionais e, caso tal se verifique, o Presidente da República deve enviar o decreto para o TC, como estipula a lei.
As alterações, aprovadas pela Câmara Municipal de Sintra, determinam a "revogação de uma proposta de 2023 que criou zonas de estacionamento exclusivo destinadas aos veículos de animação turística de até nove lugares".
Para serem aprovados, os dois diplomas precisam do voto favorável de 116 deputados: ou seja, além dos partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, ou o Chega ou o PS terão de votar a favor, não sendo suficiente a abstenção.
Técnico especialista do gabinete da secretária de Estado da Saúde é alvo de processo de averiguação oficiosa de paternidade. Terá ficado incontactável.
E ainda a usurpação de Mariana Leitão, o deputado do PSD que parece do Chega e o namoro de Bruno Mascarenhas
Depois do sucesso das edições anteriores, com Salazar, Sá Carneiro, Álvaro Cunhal ou Freitas do Amaral, a SÁBADO traz agora as biografias de Pinto Balsemão, Jorge Sampaio, Natália Correia e Cavaco Silva. A primeira é da autoria de Joaquim Vieira, que recorda aqui como o ex-primeiro-ministro reagiu mal à história do filho fora do casamento e à tragédia de Camarate
O encerramento do EPL chegou a estar previsto para este ano, mas foi adiado.
O Governo decidiu avançar com um desconto de 10 cêntimos por litro no gasóleo colorido, uma medida que era reclamada pelos agricultores para fazer face à escalada de preços devido ao conflito no Médio Oriente.
Honrando o compromisso com que abriu o Congresso de ouvir e integrar os contributos das moções, José Luís Carneiro prometeu no seu discurso de encerramento um Partido “reformista”, indo além da defesa do legado para afirmar uma oposição “firme” e com propostas para o país.
A nova proposta do PSD mantém a perda de nacionalidade, mas reduz o leque de crimes que podem levar a esta pena.
André Ventura diz que o partido vai avançar com "propostas próprias e autónomas" sobre o tema.
Editor foi também jornalista e secretário de Estado da Cultura no primeiro Governo PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho.