No texto intitulado "O PS não está acima da lei", os subscritores consideram que o que está a acontecer no partido "é politicamente inaceitável e democraticamente intolerável".
Rui Guerra da Fonseca foi escolhido como vice-presidente no dia em que tomaram posse quatro novos juízes eleitos pela Assembleia da República.
Dos 230 deputados, votaram 203 e registaram-se 19 brancos e 12 nulos.
Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.
Não sendo o único culpado dos males do mundo e da casa que governa (mas pouco), Guterres não foi inspirador, não foi exigente, não foi popular, não foi sequer levado a sério. Sai pela porta pequena, nota de rodapé do declínio ético e político da ONU.
Um dos recursos visa impedir o acesso aos serviços prestados pela Spinumviva aos clientes e ao saldo das contas bancárias.
Eleição está marcada no parlamento para 12 de junho e requer aprovação por maioria de dois terços.
Como o presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma nova taxa, a batalha pelas indemnizações dos gestores hospitalares exonerados e o desporto preferido dos portugueses (não é esse).
O (ainda ) presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma taxa criada na Madeira que incidia exclusivamente sobre bebidas alcoólicas. A empresa cervejeira pediu por seis vezes o seu afastamento, mas José João Abrantes reduziu tudo a uma mini… polémica.
Juiz do TC desde julho de 2020 e eleito presidente em abril de 2023, José João Abrantes comunicou na terça-feira que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por "razões pessoais e institucionais".
O ex-funcionário do grupo parlamentar do Chega e pai da deputada Rita Matias tem sido desafiado a avançar pela estrutura concelhia. À SÁBADO, admite estar "em reflexão", mas admite a possibilidade
Daniel Adrião disse o Constitucional tinha decidido, "de forma inequívoca", anular a sua expulsão do PS.
Encontroterá por temas a lei da nacionalidade e o pacote laboral.
José João Abrantes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, especialista em direito do trabalho, é juiz do TC desde julho de 2020. Foi eleito presidente do TC em 26 de abril de 2023.
O veto, que a Constituição impõe nestes casos, foi divulgado esta terça-feira no sítio oficial da Presidência da República na Internet, depois de na sexta-feira o TC, por unanimidade, ter declarado inconstitucional a segunda versão deste decreto.
Hugo Soares diz que irá falar com todos os partidos que apoiaram a norma: PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.
