Como a escolha de juízes para o Tribunal Constitucional pode mudar o equilíbrio parlamentar
A newsletter de segunda-feira.
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Se o acordo PSD-Chega for para a frente, o PS pode passar de cinco juízes para três. "Acordo de cavalheiros" de 40 anos em risco de ruir.
Líder do Chega diz que o partido escolheu o juiz desembargador Luís Brites Lameiras, "um homem de diálogo e bons valores".
Acórdão do Tribunal Constitucional disse que lista de clientes da antiga empresa do primeiro-ministro deve ser pública. Mas lista pode demorar a ser tornada pública.
Em causa está o facto do Tribunal Constitucional ter rejeitado apreciar o recurso interposto pelo primeiro-ministro para impedir a inclusão dos clientes da Spinumviva na declaração única de rendimentos, património e interesses.
Desta decisão, tomada por unanimidade, resulta que o primeiro-ministro deve incluir a lista dos clientes da empresa no seu registo de interesses.
Caso remonta a julho do ano passado, quando foi noticiado que o primeiro-ministro apresentou pedidos de oposição à consulta pública de alguns elementos das suas declarações de rendimentos.
O caso remonta a julho do ano passado, quando foi noticiado que o primeiro-ministro apresentou pedidos de oposição à consulta pública de alguns elementos das suas declarações de rendimentos, património e interesses entregues à Entidade para Transparência.
Merrell apresenta ainda uma palestra com embaixadores da marca no dia 7
Este novo pedido de adiamento partiu desta vez do Chega e terá a concordância do PSD, mas, para se efetivar, nenhum dos partidos poderá manifestar a sua oposição.
André Ventura somou 1.737.950 votos (33,16%).
Tribunal Constitucional rejeitou o recurso da autarquia.
Segundo um estudo do LabCom, no âmbito do ODEPOL – Observatório de Desinformação Política.
António José Seguro e André Ventura voltam à estrada para as presidenciais, que terão lugar a 8 de fevereiro.
As votações para estes órgãos externos acontecerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais.
As votações para estes órgãos acontecerão já depois de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais.