Numa resposta enviada a um requerimento do Bloco de Esquerda.
Entre os motivos para este processo ainda estar pendente, a entidade apontou a necessidade de aguardar esclarecimentos pedidos aos titulares e os processos judiciais contra a EpT que aguardam decisão do TC.
Maria Benedita Urbano defendeu que a pandemia de Covid-19 "foi a tempestade perfeita", ao levar à imposição de restrições às liberdades fundamentais, algo que "acelerou estas tendências" para o populismo.
Em fevereiro, o advogado António Garcia Pereira reforçou o pedido ao Ministério Público (MP) para que acione os mecanismos legais para extinguir o Chega, por considerar que o partido de André Ventura viola a Constituição.
PAN assegura aos filiados que "o processo será conduzido com responsabilidade, respeito pela decisão judicial, pelos Estatutos do PAN e pelo funcionamento democrático interno do partido".
O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de algumas normas do Decreto da Assembleia da República.
A decisão do TC foi tomada por unanimidade e surge depois de o Presidente da República ter enviado para fiscalização preventiva esse decreto da Assembleia da República.
Sebastião Bugalho destacou que "enquanto muitos ao nosso redor perdem tempo com barulhos e cortinas de fumo, nós continuamos a resolver problemas".
Para "salvaguardar o prestígio e o regular funcionamento das instituições".
Os titulares de cargos com obrigações declarativas devem comunicar à entidade responsável pela fiscalização "a data do início e da cessação das correspondentes funções", adiantou a Entidade da Transparência.
Os casos dos cartéis mostram o que acontece quando uma entidade reguladora tem coragem, mas também o que se perde quando o sistema político não lhe dá os instrumentos necessários para fazer valer as suas decisões.
O TC declarou ilegal parte do regulamento do último Congresso do PAN e, como consequência, invalidou a última eleição da direção do partido.
Ao todo, até25 de julho, o festival propõe mais de 35 concertos em Porto Covo e Sines. "A produção de festivais enfrenta desafios em todo o mundo", assume o diretor Carlos Seixas.
Para este fim de semana, sugerimos-lhe, entre outras propostas, um jantar especial na Ericeira, uma peça de teatro em Lisboa, concertos em Porto Covo, um festival em Matosinhos e Anitta em Algés.
António Guterres continua a receber a subvenção. Também Sócrates, Miguel Relvas ou Jerónimo têm direito à mesma. Consulte aqui a lista completa e os valores.
No texto intitulado "O PS não está acima da lei", os subscritores consideram que o que está a acontecer no partido "é politicamente inaceitável e democraticamente intolerável".
