Com um toque de botão, Aguiar-Branco fez-se campeão da ocultação.
O Conselho das Finanças Públicas já alertou que 2027 e 2028 serão anos “muito desafiantes”, contando que o crescimento da economia portuguesa estagnou entre os 1,6% e 2%, ancorado sobretudo no consumo privado e no turismo.
Como o presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma nova taxa, a batalha pelas indemnizações dos gestores hospitalares exonerados e o desporto preferido dos portugueses (não é esse).
O (ainda ) presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma taxa criada na Madeira que incidia exclusivamente sobre bebidas alcoólicas. A empresa cervejeira pediu por seis vezes o seu afastamento, mas José João Abrantes reduziu tudo a uma mini… polémica.
Os actuais dirigentes do país, muito provavelmente por força de um revanchismo que, apesar de mascarado de “modernidade”, é cada vez mais indisfarçável, estão mais preocupados em destruir os equilíbrios sociais construídos na sequência do 25 de abril de 1974 e do 25 de novembro de 1975, do que em procurar encontrar soluções para debelar essas dificuldades, ou pelo menos minorar as suas consequências para os mais desfavorecidos.
Juiz do TC desde julho de 2020 e eleito presidente em abril de 2023, José João Abrantes comunicou na terça-feira que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por "razões pessoais e institucionais".
O ex-funcionário do grupo parlamentar do Chega e pai da deputada Rita Matias tem sido desafiado a avançar pela estrutura concelhia. À SÁBADO, admite estar "em reflexão", mas admite a possibilidade
Daniel Adrião disse o Constitucional tinha decidido, "de forma inequívoca", anular a sua expulsão do PS.
Encontroterá por temas a lei da nacionalidade e o pacote laboral.
Líder do Partido Socialista reage a insinuação do Chega de que o presidente do Tribunal Constitucional sairá por pressão do PS.
José João Abrantes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, especialista em direito do trabalho, é juiz do TC desde julho de 2020. Foi eleito presidente do TC em 26 de abril de 2023.
O veto, que a Constituição impõe nestes casos, foi divulgado esta terça-feira no sítio oficial da Presidência da República na Internet, depois de na sexta-feira o TC, por unanimidade, ter declarado inconstitucional a segunda versão deste decreto.
O presidente do Chega adiantou que ainda não falou com o líder do PSD sobre este tema.
José Luís Carneiro volta a alertar para o aumento do custo de vida.
Hugo Soares diz que irá falar com todos os partidos que apoiaram a norma: PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.
Decreto aprovado à direita regressou ao tribunal pela segunda vez que volta a chumbar.
