José Cardoso da Costa foi presidente do TC entre 1989 e 2003. É membro do Conselho Superior da Magistratura e, no parecer desta instituição, elenca numa nota pessoal as três razões que motivam a sua "frontal e veemente discordância" sobre a mudança.
Depois de recorrer da decisão veiculada pela Comissão Nacional de Eleições ao Tribunal Constitucional, Isaltino Morais vai ter de retirar cartazes tapados das ruas e abster-se "de efetuar todo e qualquer tipo de publicidade institucional proibida" até ao dia das eleições.
O filme de Ana Rocha de Sousa conquistou cinco Sophia, incluindo o de Melhor Filme, de Melhor Realização e de Melhor Atriz, para Lúcia Moniz.
Lei de 2019 obriga a listas paritárias. Mas em Viana do Castelo há sete listas que não cumprem esta regra e, mesmo assim, podem ir a votos.
O preço da eletricidade vai voltar a aumentar, a partir de 1 de outubro, em 1,05 euros por mês para a maioria dos clientes domésticos do mercado regulado.
Parlamento aprovou transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra. Mas ainda nada é certo. E a decisão final só é possível com uma alteração à lei orgânica deste órgão, que precisa de uma maioria de dois terços dos deputados em funções.
Ninguém queria uma Entidade para a Transparência, nem o próprio Constitucional. Com este estatuto e fraqueza institucional, mataram-se dois coelhos de uma cajadada só: projectou-se uma ideia de mudança, mas na prática não se chateou ninguém.
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira na generalidade, com os votos a favor do PSD, CDS, Iniciativa Liberal e oito deputados do PS, o projeto social-democrata para transferência da sede do Tribunal Constitucional e Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra.
Diploma social-democrata que prevê a transferência de Lisboa para Coimbra do TC foi debatido no Parlamento.
O MP adianta que "as suspeitas levantadas em relação a Nuno Afonso não foram corroboradas por prova sustentável, que antevisse uma condenação em sede de julgamento".
Parlamento vai debater o projeto social-democrata para a transferência do Tribunal Constitucional (TC) e do Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa para Coimbra.
Quando se diz que um processo “corre” termos num qualquer tribunal, quase sempre não “corre”, coxeia, e os “termos” são intermináveis. João Rendeiro é o último exemplo.
No Palácio Ratton houve quem fosse apanhado desprevenido, os juízes estiveram contra, o PS anunciou a abstenção e o PSD insiste na ideia que até já foi de António Costa. A ida do Tribunal Constitucional para Coimbra não deve acontecer, mas agitou as águas.
O líder do Chega disse ser importante que, em 26 de setembro, António Costa "não se fique a rir com uma vitória esmagadora do PS".
O MP pede ao Tribunal Constitucional que não registe as alterações estatutárias introduzidas pelo Chega em setembro de 2020, uma vez que a convocatória para a reunião não indicava que seriam votadas mudanças nos estatutos do partido.
Estava longe de ser a escolha de Mário Soares e até Maria de Jesus Barroso pensou em candidatar-se à Presidência. Mas no final, o PS apoiou mesmo Sampaio que venceu Cavaco.
