Projeto será lançado em 2026.
A ação em causa pretende que Ventura seja obrigado a pagar uma multa de cinco mil euros por cada dia de atraso ou por cartazes que venham a ser colocados e que tenham semelhante conteúdo.
"Há quem pretenda regionalizar o país de forma encapotada, através de leis orgânicas", criticou o líder do Chega.
O líder parlamentar do PSD sublinhou esta quinta-feira que, nas redes sociais, os partidos podem afirmar o que quiserem sem esperar contraditório. No entanto, no Parlamento o que vale "é a verdade". Em resposta à bancada parlamentar do Chega que comparou Hugo Soares ao "Pinóquio", acusando-o de mentir, este defendeu que se não fosse ficção, o "nariz crescia" na bancada do partido de André Ventura.
Mariana Leitão defendeu no Parlamento que o Orçamento do Estado para 2026 continua sem apresentar soluções para Portugal.
O líder do Livre, Rui Tavares, introduziu esta quinta-feira no Parlamento uma metáfora que considera representar as últimas ações do PSD e CDS. Salienta que os dois partidos não se podem queixar dos governos anteriores. "Quando lhes foram entregues as chaves do carro, o tanque estava cheio", disse.
Líder do Chega pediu para estar hoje no Parlamento, na discussão do Orçamento para 2026.
UGT considerou que está tudo em aberto, mas a ministra insiste em propostas contestadas pela central sindical.
Já foram aprovadas 163 iniciativas. Último dia de votação final global é na quinta-feira.
Novo modelo de governação visa agilizar a capacidade de ação da empresa, garantir a independência editorial e sustentar os "elevados padrões profissionais da agência noticiosa".
Manifestantes querem obrigar o Estado a cumprir a convenção das pessoas com deficiência.
A extensão desta iniciativa, já existente para a compra de livros físicos, resulta de uma emenda ao orçamento apresentada pelo Chega.
Em causa está uma queixa da deputada do PS Isabel Moreira, que acusou Filipe Melo de lhe ter feito "gestos considerados desrespeitosos".
O líder parlamentar do Chega acusou o Partido Socialista e o Livre, na manhã desta quarta-feira, no Parlamento, de "branquearem" a "falta de deveres" da comunidade cigana em Portugal. "Agressões a colegas, professores e funcionários nas escolas, o que é que o PS e o Livre fazem? Ficam em silêncio. (...) O que discrimina é não terem regras", acrescentou Pedro Pinto.
Documento prevê que menores possam aceder às redes sociais a partir dos 13 anos, mas apenas com o consentimento dos pais ou tutores legais.
Propinas vão continuar congeladas nos 697 euros.
