Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados abriu um inquérito
As plataformas têm uns dias para proceder às alterações pedidas pela Comissão Europeia. Sem mudanças, coima pode ir até 6% do volume de negócios total.
Os signatários defendem que, mesmo depois do cessar-fogo em Gaza, o envolvimento indireto de Portugal em operações de transporte de aeronaves ou armamento para Israel deve ser "objeto de total transparência e escrutínio público".
Candidatura de Nuno Piteira Lopes garante à SÁBADO que pediu esclarecimentos. Contudo, PS exige justificações, a coligação Livre/BE/PAN pede transparência, os liberais ética e o independente Jonet uma reflexão sobre "o voto de pobreza" dos políticos.
Na semana passada, Pedro Frazão requereu à Comissão da Transparência a instauração de um inquérito contra Hugo Soares por factos que terão ocorrido na sessão plenária de 17 de setembro. Queixou-se que o líder parlamentar social-democrata lhe teria prometido "porradas".
Deputado do Chega acusa líder parlamentar do PSD de lhe ter ameaçado com "porrada".
Presidente da Assembleia da República classificou o momento como "inaceitável" e pediu um inquérito à comissão de transparência por eventuais "irregularidades graves".
O primeiro-ministro da Albânia, Edi Rama, nomeou, esta sexta-feira, uma “ministra” gerada por inteligência artificial, Diella, para supervisionar concursos públicos e garantir transparência, mesmo sem estar fisicamente presente.
André Ventura salientou que se Luís Montenegro "não der o passo que permitirá esclarecer este e outros domínios", não haverá "nenhuma solução satisfatória".
Passam a ser sujeitos a novas regras de documentação, transparência, segurança, conformidade com direitos de autor e avaliação de riscos na UE.
Os portugueses inquiridos pela Euroconsumers apontam falta de transparência às companhias aéreas e mostram-se a favor de padronizar as regras.
A Entidade para a Transparência revela, sem adiantar detalhes, que o primeiro-ministro tentou travar a publicitação de outros dados além dos clientes da Spinumviva.
A Entidade para a Transparência esclarece ainda que a legislação que regula o exercício de funções de cargos políticos prevê este tipo de pedidos nomeadamente quando está em causa o "interesse de terceiros ou a salvaguarda da reserva da vida privada" e que até uma decisão final "o acesso aos elementos sobre os quais recaiu a oposição e a sua eventual publicitação ficam suspensos".
Com falta de recursos humanos qualificados e milhares de declarações para fiscalizar, a estrutura não revela se, por exemplo, já viu todas as declarações dos ministros. Quanto à de Luís Montenegro, “continua a fazer a verificação”.
Ministro declarou à Entidade para a Transparência alteração do estado civil e nova casa em Lisboa, que beneficiou da classificação de interesse público. Outra novidade no Governo: Pedro Duarte tinha €1,5 milhões em ações no estrangeiro, mas esses dados não eram públicos.
O PS, em conferência de imprensa na quinta-feira, rejeitou responsabilidades na divulgação dos clientes da Spinumviva e acusou o Governo de ter "um padrão de opacidade e falta de transparência".
