Sábado – Pense por si

Eduardo Dâmaso
Eduardo Dâmaso
26 de agosto de 2025 às 23:00

Velho e triste fado

Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.

Os relatórios de entidades internacionais credíveis são uma excelente lupa de análise da nossa realidade política e social. Portugal ainda não regulamentou a atividade de lobby político, uma forma de dar alguma claridade ao que o direito penal conhece como tráfico de influências. Não avaliou a eficácia do sistema de prevenção de conflitos de interesses dos deputados nem, verdadeiramente, o código de conduta em vigor desde 2024. Portugal também falha, como há muito se sabe, no controlo das declarações de património dos deputados dentro de um prazo normal, razoável, que caiba dentro de uma noção elementar de atualidade.

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