"De pacote em pacote da habitação sem nada fazer". É assim que o movimento Vida Justa vê as políticas do Governo que, esta quinta-feira, tem um Conselho de Ministros dedicado ao tema. Quando sair da reunião, Costa terá manifestantes à espera.
Nos últimos dias, circulavam informações contraditórias sobre a localização da anunciada reunião do Conselho de Ministros dedicada à habitação. Havia a indicação de que seria em Algés, depois o encontro teria passado para a Ajuda e só na véspera ao final do dia ficou claro que o Governo se reuniria nas instalações do antigo Ministério do Mar em Algés, mas o briefing de apresentação das medidas seria feito no Palácio Nacional da Ajuda.
O pormenor era importante para o movimento Vida Justa, porque os organizadores da manifestação do próximo dia 25 contra os efeitos da inflação queriam confrontar António Costa com o que consideram ser uma política que não dá resposta a uma crise que já se transformou em emergência nacional.
Confirmado o local de apresentação do novo pacote do Governo sobre habitação, o Vida Justa convocou um protesto para ir dizer a António Costa que o Executivo tem andado "de pacote em pacote da habitação sem nada fazer".
Ainda assim, a nota enviada às redações pelo Vida Justa, ressalva: "Caso a reunião mude de local, a ação da Vida Justa pelo Direito à Habitação mudará também o seu local de concentração", para uma manifestação que acontecerá das 12h às 14h.
Movimento diz que Governo falhou as próprias metas
O objetivo é confrontar Costa com os fracos resultados das suas políticas face à crise habitacional. Lembrando que "este não é o primeiro pacote para a habitação anunciado", o Vida Justa diz que "o Governo vem mais uma vez anunciar um pacote para fingir que está a fazer algo e empurrar os prazos com a barriga: a meta de 2024, afinal, é para 2026 e, nesta altura, logo se verá".
A análise que os organizadores do protesto fazem às políticas do Governo mede-se através das metas anunciadas pelo próprio. A saber: em 2018, prometia "chegar ao dia 25 de Abril de 2024, quando se comemoram os 50 anos da revolução, garantindo a todos os portugueses uma habitação adequada" e um aumento de de 2% para 5% de habitação pública.
As ferramentas para atingir estas metas eram o Programa 1.º Direito, que visa a cooperação entre autarquias e Governo para dar resposta às situações de maior carência habitacional, com um financiamento de 1,2 mil milhões de euros a fundo perdido do Plano de Resolução e Resiliência (PRR), e o Programa de Arrendamento Acessível (PAA), mais dirigido à classe média, que dá benefícios fiscais aos senhorios em troca de um alívio de 20% do preço das rendas.
"Nenhuma dessas medidas foi devidamente aplicada", acusam os membros do movimento Vida Justa, que fazem as contas ao que foi feito.
"Quatro anos passados, foi gasto 3,8% do dinheiro previsto para o 1º Direito, em cerca de 3 mil projetos. A construção da habitação pública continua perto dos 2% das habitações. E num cenário de aumento estratosférico dos preços, os dito Programa de Arrendamento Acessível é cada vez menos acessível e o número de casas envolvido muito diminuto", apontam.
Vida Justa quer mais casas públicas e mudanças nos créditos
Assim, o Vida Justa propõe "baixar os preços dos arrendamentos especulativos; apostar num programa de construção pública e cooperativa; e tomar medidas de mitigação do aumento dos juros dos empréstimos das casas, através da diminuição das receitas especulativas dos bancos com spreads e outras taxas, e estender o período de pagamento das casas a valores de juros iguais aos que os bancos se financiam; e finalmente, tomar medidas para que as cerca de 730 mil casas devolutas em Portugal possam ser usadas para habitação".
Este protesto será um aquecimento para a marcha marcada para o dia 25 de Fevereiro, que arrancará às 15h do Marquês de Pombal para a Assembleia da República, para defender "limitação dos preços dos bens essenciais, aumento de salários que permitam as pessoas viver e casas para as pessoas e não para a especulação".
O Vida Justa é um movimento que reúne alguns dos elementos organizadores do protesto Que se Lixe a Troika e que tem elementos ligados ao PCP e ao BE, mas também vários independentes e ativistas com trabalho feito junto de bairros periféricos.
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