Acusado de tráfico de drogas e terrorismo, Maduro está detido numa prisão de Nova Iorque e deve comparecer esta segunda-feira perante um juiz federal num tribunal da cidade.
A Direção Executiva do SNS avançou que dez conselhos de administração de ULS terminaram os seus mandatos no dia 31 de janeiro.
Em causa está o decreto que estabelece um novo modelo organizativo das urgências externas de âmbito regional com o Governo a pretender, já em janeiro, concentrar as urgências de obstetrícia dos hospitais do Barreiro e Setúbal no Hospital Garcia de Orta e, a prazo, construir um novo centro materno-infantil.
Informação avançada pelo Ministério da Administração Interna.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que "é mesmo urgente promulgar e publicar o presente diploma para evitar vazios legais" e regista que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "não participou na deliberação, como tinha anunciado".
O Governo decidiu prolongar os prazos das concessões devido à demora na conclusão dos concursos internacionais.
O projeto arrancou este semestre e conta estar finalizado na segunda metade de 2027.
Presidente da República deu luz verde à proposta do Governo.
Em causa está uma alteração legislativa proposta pelo Governo sobre Segurança Social.
Teleassistência é dada às vítimas por decisão do Ministério Público.
O novo cheque-livro pode ser utilizado pelos jovens residentes em Portugal nascidos em 2007 ou 2008 até ao dia 30 de junho de 2026.
O Presidente da República promulgou o diploma que "estabelece um conjunto de normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado".
A lei está em consulta púbica até ao final deste mês.
Cadeia de supermercados espanhola vai dar cinco dias de férias extra e um bónus correspondente a um mês de ordenado, enquanto a retalhista de origem alemã aumentar a base salarial em 11%.
O ministro das Infraestruturas diz que o modelo ainda vai ser analisado pela IP, mas salientou “o primado do Governo pelo princípio do utilizador-pagador”.
O Governo já mandatou a Parpública a enviar os convites para os candidatos à compra da TAP submeterem as suas propostas não-vinculativas, onde deve constar preço, plano industrial e estratégico e sinergias.
