O Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, ilibou em 16 de fevereiro por falta de provas dois agentes da PSP acusados pelo MP de falsidade de testemunho.
Votação foi adiada para que a família possa estar presente "em maior número".
Operação está relacionada com crimes de homicídio, ofensas à integridade física e outras ocorrências verificadas naquela zona.
Julgamento decorre no Tribunal de Sintra.
Odair Moniz morreu no dia 21 de outubro de 2024 no bairro da Cova da Moura, depois de ter sido baleado pela polícia. Julgamento do agente da PSP arrancou esta quarta-feira.
Odair Moniz morreu no dia 21 de outubro de 2024 no bairro da Cova da Moura, depois de ter sido baleado pela polícia. Julgamento arrancou esta quarta-feira.
Além de eventuais declarações do arguido, de 28 anos, está agendado para hoje o depoimento de cinco testemunhas.
O julgamento arranca amanhã no Tribunal de Sintra.
Dois polícias foram acusados de falsidade de testemunho. Procuradora confirma suspeitas sobre o punhal encontrado na cena do crime e auto de notícia da PSP, mas disse não ter recolhido indícios suficientes para acusar.
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Os agentes foram constituídos arguidos por falso testemunho sobre a faca que apareceu no local e usada como "justificação para recorrer à arma de fogo".
Julgamento acontece no próximo dia 22 de outubro. Em causa estavam motivos de saúde do advogado.
Serão desenvolvidas medidas estruturadas em três eixos: a coordenação da rede externa, a modernização do seu funcionamento e o investimento na sua consolidação e expansão.
Portugal perdeu uma posição na classificação na categoria de Estado de Direito, descendo para 33.º em 173 países, ficando atrás da Lituânia e Israel.
Questionada sobre os motivos que levaram ao pedido de libertação pelo MP, a PGR adiantou que o inquérito se encontra em investigação, "sujeito a segredo de justiça".
Anteriormente já havia sido "determinada a suspensão preventiva do agente", suspeito do homicídio de Odair Moniz.
