O Estado tem duas formas de atuação diferentes, uma para casos em que o repatriamento é consequência de catástrofes naturais, crise políticas ou conflitos e outra para ações consideradas pessoais.
Na passada terça-feira foi conhecido que os ativistas portugueses que embarcaram na flotilha humanitária com destino a Gaza vão ter de pagar os custos provenientes da viagem de regresso a Portugal.
O anúncio foi feito pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros que referiu que o Estado português adiantou esse valor por “razões logísticas e de ordem prática”, como a impossibilidade de comunicar com os ativistas.
Não, em situações em que o repatriamento é consequência de catástrofes naturais, crise políticas ou conflitos o Estado português assume todas as despesas. Exemplo disso são os portugueses que regressaram do Líbano, no ano passado, depois de Israel começar a sua ofensiva contra o Hezbollah ou os que, depois do ataque do Hamas a 7 de outubro de 2023, receberam apoio para sair de Israel.
No entanto, ações consideradas pessoais – turismo, voluntariados ou ativismo - não têm cobertura do Estado e os quatros portugueses que fizeram parte da flotilha fizeram-no por decisão própria, uma vez não pertenciam a uma missão oficial ou diplomática. Assim, o Estado garantiu apenas o adiantamento das despesas.
Mariana Mortágua garantiu que vai pagar o custo da viagem, mas deixou críticas ao Governo por não assumir politicamente o apoio à missão humanitária. A coordenadora do Bloco de Esquerda referiu ainda que levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza deveria ser reconhecido como legítimo e o Estado deveria responsabilizar Israel pelas detenções, em vez de imputar os curtos aos próprios ativistas.
Sofia Aparício, Miguel Duarte e Diogo Chaves não se posicionaram publicamente sobre o pagamento pedido pelo Estado português.
Vale a pena referir que todos os membros da flotilha tiveram os seus cartões de crédito e débito confiscados, assim como os telemóveis, pelo que seria muito difícil regressarem sem ajuda das embaixadas e consulados dos seus países de origem. Alguns meios de comunicação internacionais estão a avançar que as despesas serão cobertas pelo Movimento Global para Gaza, como aconteceu noutras ocasiões, a SÁBADO entrou em contacto com a Global Sumud Flotilla para esclarecer esta questão mas até ao momento da publicação deste artigo não obteve resposta.
Em Espanha o Ministério dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação confirmou ter pagado os bilhetes de avião aos 21 cidadãos espanhóis que se encontravam na flotilha para regressarem ao seu país. Segundo a Europa Press o governo espanhol negociou e facilitou o repatriamento dos cidadãos que quiseram regressar voluntariamente, oferecendo-lhes um lugar num voo com destino a Madrid. Neste caso os bilhetes foram adquiridos pelo próprio ministério.
Já em Itália os 45 ativistas não viram as suas despesas de repatriamento cobertas pelo governo. O Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano apenas se ofereceu para adiantar as verbas necessárias para o regresso dos ativistas através do consulado, mas recusou-se a cobrir esses custos.
Cerca de 450 ativistas, que se encontravam divididos por 42 embarcações, foram detidos pelas autoridades israelitas. A maior parte dos ativistas já foram deportados, no entanto seis deles ainda se encontram detidos, sendo de países como Noruega, Marrocos e Espanha.
O triunfo dos aldrabões na política indicia que a nossa vida só vai piorar.
Hoje sabe-se que a vacinação contra a COVID-19 permite reduzir os casos de doença grave, o número de internamentos hospitalares e o número de óbitos associados, sobretudo nas pessoas que apresentam fatores de risco para uma evolução grave da doença.
Naquele dia, eu tinha dez minutos de relógio para chegar onde tinha de estar.
Com eleições de quatro em quatro anos, ficamos com uma cidade desleixada durante três anos e onze meses e, por isso, é claramente já tempo de dar uma volta ao calendário eleitoral. Uma eleição autárquica por mês, já! É o que pedem todos os cidadãos!
