A Relação de Lisboa rejeitou o recurso do antigo procurador e decidiu manter a pena de prisão efetiva por seis anos e oito meses pelo crime de corrupção.
O magistrado tinha sido condenado a seis anos e oito meses de prisão efetiva em primeira instância por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documento e cinco anos de proibição de exercer funções. O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena,avança o jornal Observador.
Orlando Figueira trabalhava no Departamento Central de Investigação e Acção Penal e arquivou um processo relacionado com a origem dos 3,8 milhões de euros usados por Manuel Vicente na compra de um apartamento de luxo no Estoril. Os juízes da Relação entenderam que o arquivamento, que data de 2012, foi feito a troco de dinheiro e também de um emprego no sector privado arranjado por Manuel Vicente. Orlando Figueira terá recebido 760 mil euros.
Foi condenado por corrupção, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação, tendo o tribunal de primeira instância dado como provado que o procurador terá favorecido o ex-vice-presidente de Angola ao não investigar como devia a proveniência do dinheiro usado na compra do apartamento, para apurar um eventual branqueamento de capitais.
No feudalismo medieval, o feudo era a unidade básica: uma porção de terra concedida por um senhor a um vassalo, em troca de lealdade e serviço. A terra determinava o poder.
E essa gente está carregada de ódio, rancor e desejos de vingança, e não esquecem nem perdoam o medo e a humilhação que aqueles seus familiares (e, em alguns casos, eles próprios, apesar de serem, nessa altura, ainda muito jovens).
A evolução das políticas públicas de energia e ambiente, desde a década de 70, tem sido positiva, especialmente no domínio da agenda e formulação de políticas, atravessando governos diversos, embora muito por efeito da nossa integração europeia.
Cenas de mau-gosto como equiparar fascismo e comunismo, sistemas ditatoriais aspirando a dominação totalitária, «não se faziam em jantares de esquerda»
