A Relação de Lisboa rejeitou o recurso do antigo procurador e decidiu manter a pena de prisão efetiva por seis anos e oito meses pelo crime de corrupção.
O magistrado tinha sido condenado a seis anos e oito meses de prisão efetiva em primeira instância por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documento e cinco anos de proibição de exercer funções. O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena,avança o jornal Observador.
Orlando Figueira trabalhava no Departamento Central de Investigação e Acção Penal e arquivou um processo relacionado com a origem dos 3,8 milhões de euros usados por Manuel Vicente na compra de um apartamento de luxo no Estoril. Os juízes da Relação entenderam que o arquivamento, que data de 2012, foi feito a troco de dinheiro e também de um emprego no sector privado arranjado por Manuel Vicente. Orlando Figueira terá recebido 760 mil euros.
Foi condenado por corrupção, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação, tendo o tribunal de primeira instância dado como provado que o procurador terá favorecido o ex-vice-presidente de Angola ao não investigar como devia a proveniência do dinheiro usado na compra do apartamento, para apurar um eventual branqueamento de capitais.
Por todo o Estado, há sinais de escassez gritante de pessoal. Faltam dois mil guardas prisionais. Já na carreira de enfermaria faltam 20 mil profissionais. A isto poderíamos somar a falta de médicos no SNS.
A maioria dos magistrados não dispõe de apoio psicológico adequado, o que resulta em inúmeros casos de burnout. Se esta estratégia persistir, a magistratura especializada comprometerá a qualidade do trabalho, sobretudo na área da violência doméstica.
Agora, com os restos de Idan Shtivi, declarado oficialmente morto, o gabinete do ministro Paulo Rangel solidariza-se com o sofrimento do seu pai e da sua mãe, irmãos e tias, e tios. Família. Antes, enquanto nas mãos sangrentas, nem sequer um pio governamental Idan Shtivi mereceu.
Na Europa, a cobertura mediática tende a diluir a emergência climática em notícias episódicas: uma onda de calor aqui, uma cheia ali, registando factos imediatos, sem aprofundar as causas, ou apresentar soluções.
