Alimenta-se, com frequência, uma ideia errada na opinião pública de que os magistrados do Ministério Público não têm prazos para cumprir, ao contrário dos advogados.
Desde o início do ano, a GNR já realizou 4.680 ações de sensibilização junto das populações e efetuou 8.549 sinalizações, prestando o aconselhamento necessário aos proprietários para mitigar riscos antes da chegada dos meses mais críticos de incêndios.
Nos últimos tempos, esta exposição pública dos casos tornou-se regra até para as situações envolvendo pessoas anónimas, bastando para tanto que os acontecimentos tenham algum grau de espectacularidade, normalmente por más razões.
A vítima foi um colega da mesma corporação.
Foram dirigios vários insultos racistas aos jogadores da seleção apó sa eliminação da equipa do Mundial.
O projeto de resolução teve votos contra da bancada do Chega e a favor dos restantes partidos e deputados.
O MP considerou que ficou provado o crime de fraude fiscal qualificada e pediu a condenação do empresário, não tendo sido especificada a pena a aplicar.
O caso remonta a maio, quando o suspeito terá ateado fogo numa floresta devido a um confito com familiares, avança a PJ.
Conselho de Justiça reúne hoje para analisar a participação disciplinar remetida pelo Presidente do Conselho de Arbitragem
Gabinete na dependência do ministério da Justiça guarda bens apreendidos pela PJ, vende-os em leilões e dá o dinheiro ao Estado.
O sentimento de confusão e de revolta que o caso Odair Moniz produziu decorre, em parte, de uma perceção correta de que o sistema punitivo não tem régua visível, ou tem várias réguas diferentes, aplicadas a pessoas diferentes, com critérios que ninguém explicou publicamente e que ninguém está em posição de verificar.
De "Thriller" (1982) a "Nirvana" (1991), escolhemos 19 discos e canções que ajudam a retratar os Estados Unidos da América a várias dimensões.
As autoridades monegascas procuram um homem suspeito de ter colocado um engenho explosivo à porta de um prédio no Mónaco. Um dos feridos é o magnata ucraniano Vadym Yermolaiev, que terá ligações à Rússia.
A proposta foi anunciada esta semana e surge numa altura em que o partido tem vindo a defender o endurecimento das respostas legais contra a violência exercida sobre animais.
Desde 2019 que não se registavam tantas mortes de crianças em contexto de violência doméstica. Os casos do pai que se atirou de uma varanda com a filha de 4 anos ao colo ou da madrasta que asfixiou a enteada são apenas alguns que se juntam ao de Valentina e Jéssica. Mas ainda há mais...
Uma funcionária de uma escola pública denunciou atos violentos contra um menor autista e acabou transferida a apenas três semanas do final do ano letivo. José, de cinco, anos frequenta o jardim de infância da Escola Básica do Lumiar, em Lisboa, mas os pais recusam-se a enviá-lo às aulas. A escola e a Junta de Freguesia do Lumiar, responsável pelo afastamento da denunciante, negam as acusações, mas a família do menor apresentou queixa-crime contra uma assistente operacional e a educadora.
