Proença de Carvalho e Carlos Silva suspeitos de corrupção

A procuradora que realizou o julgamento da Operação Fizz - que terminou com a condenação, entre outros, do procurador Orlando Figueira por corrupção - considerou que uma parte desta história ficou por contar durante a investigação, mas que o julgamento tratou de revelar mais pormenores. Num despacho de 25 de maio, Leonor Machado pediu a extração de certidão de vários elementos do processo e o seu envio para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Os alvos de uma eventual futura investigação são Carlos Silva, ex-presidente do Banco Privado Atlântico Europa (BPAE) e Daniel Proença de Carvalho, advogado. A magistrada do Ministério Público afirma estarem em causa eventuais crimes de corrupção ativa e falsidade de testemunho.

De acordo com o despacho da procuradora, a que a SÁBADO teve acesso, Leonor Machado começa por recordar que já na "narrativa da acusação", foi Carlos Silva quem transmitiu a Manuel Vicente - antigo vice-presidente de Angola, suspeito de corrupção ativa, mas cujo processo foi enviado para a jurisdição angolana - a intenção de Orlando Figueira em ir trabalhar para aquele País.  Porém, referiu a magistrada do Ministério Público, tal situação "não foi objeto de qualquer despacho prévio de arquivamento, por os indícios recolhidos não o justificarem".

Só que, continuou a procuradora, no decurso do julgamento "foi produzida prova testemunhal e documental que, conjugada com a prova já existente nos autos, demonstrada ainda que de forma indiciaria o envolvimento de Carlos Silva na elaboração dos contratos junto aos autos". Isto é, os contratos de trabalho celebrados entre a sociedade Primagest e Orlando Figueira, que o tribunal deu como provado tratarem-se de meros expedientes formais para encobrir a corrupção.

A procuradora do Ministério Público considerou ainda ter ficado demonstrada a existência de um almoço entre Carlos Silva, Orlando Figueira e Paulo Blanco (à época advogado de várias figuras angolanas) a 20 de Maio de 2011, no Hotel Ritz, em Lisboa, no qual o procurador do Ministério Público terá manifestado ao banqueiro ser sua intenção sair daquela magistratura e ir trabalhar para Angola. "Carlos Silva teria assim transmitido a Manuel Vicente a disponibilidade do arguido Orlando Figueira para ir trabalhar para Angola e Manuel Vicente, munido dessa informação, atuando de forma concertada com Paulo Blanco, acordou com Orlando Figueira o arquivamento de dois inquéritos", que corriam contra si no DCIAP, "a troco de contrapartidas monetárias".

A ligação de Carlos Silva a Manuel Vicente é sustentada pela procuradora através de vários documentos apreendidos no processo, como emails trocados com Carlos Santos Ferreira, antigo presidente do BCP, onde a Sonangol, liderada por Vicente, era o maior accionista. Na correspondência menciona-se o nome de Vicente. E também em emails enviados por Miguel Maya, atual presidente do banco, para o próprio Vicente, elogiando-o e referindo o facto de o presidente da Sonangol e Carlos Silva "terem tido sempre a preocupação de alocar à iniciativa" - entrada da Sonangol e do Banco Privado Atlântico no capital do BCP - "pessoas de elevadíssima qualidade". Conclusão: os dois eram próximos e entre Vicente e Carlos Silva existia, de acordo com a procuradora, "uma relação de confiança".

Os documentos apreendidos revelaram ainda que Carlos Silva estaria a par da contratação de Orlando Figueira para a sociedade "Finicapital", empresa envolvida em parcerias com o BPAE. "No decurso do julgamento verificou-se que, efetivamente Carlos Silva teve intervenção na contratação de Orlando Figueira para trabalhar para Angola, ou no fabrico do contrato celebrado entre Orlando Figueira e a "Primagest"", acrescentou ainda Leonor Machado.

Quanto a Proença de Carvalho, a procuradora, no despacho que pede a extração de certidões, recorda uma escuta telefónica entre o advogado e Orlando Figueira, no dia da detenção deste último (23 de fevereiro de 2016). Ao telefone, o procurador pediu a Proença para o representar no processo. o advogado respondeu:  "Oh Sr. Dr. eu penso com toda a franqueza que eu não acho a melhor forma, está a ver? Porque quer dizer como sabe a minha intervenção foi mais recente e para eu poder até ser útil nessa matéria, acho que não me parece que seja conveniente". 

Em conclusão: a procuradora entendeu que se pode estar perante a prática de crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais. No que diz respeito a Proença de Carvalho, Leonor Machado admitiu que o advogado poderá ter cometido um crime de falsidade de testemunho durante o julgamento.

Em dezembro do ano passado, Orlando Figueira foi condenado a seis anos e oito meses de prisão efetiva e o advogado Paulo Amaral Blanco a quatro anos e quatro meses de prisão com pena suspensa. Os juízes deram como provado que o então magistrado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) cometeu corrupção passiva qualificada, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documentos, condenando-o ainda a proibição de funções na magistratura durante cinco anos, num caso que envolve arquivamento de processos. O tribunal considerou ainda que durante o julgamento ficou provado que Paulo Amaral Blanco foi coautor nos crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e violação de segredo de justiça, condenando-o a quatro anos e quatro meses de cadeia com pena suspensa.

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