Um jovem de 24 anos que dizia ser espião para a Rússia virou a Justiça de pernas para o ar. Houve ações encobertas falhadas. Um inspetor da PJ matou um dos seus cães com a arma de serviço. Outro foi apontado como informador. E o motorista do comandante da PSP de Lisboa foi apanhado a perseguir uma coluna móvel da Judiciária.
O antigo árbitro Duarte Gomes apresentou a demissão com o organismo federativo a remeter para o MP os factos relatados para esta decisão.
O procurador-geral referiu que a PJ "foi orçamentalmente estrangulada até à quase paralisia", a qual "deixou marcas", não sendo possível de "reverter num curto prazo" estando agora a recuperar o número de inspetores perdidos.
Magistrado acusa Ministério Público de o perseguir e difamar "em retaliação" pela forma como decidiu no caso da Operação Marquês.
Rosário Teixeira deu a garantia ao ser confrontado em tribunal com o conteúdo de livro o qual é referido que os contactos com uma jornalista tinham existido.
Questionado pela juíza sobre o sofrimento psicológico por que passou, José Sócrates, de 68 anos, escusou-se a dar pormenores, por não querer permitir "uma humilhação" pública.
Em causa está a alegada violação pelo Ministério Público dos prazos para a conclusão do inquérito, comprometendo assim o direito do ex-governante a uma decisão judicial num prazo razoável.
Ricardo Leitão Machado é o principal alvo das diligências que decorrem esta quinta-feira no âmbito da Operação Torre de Controlo, por suspeitas de corrupção e outros crimes na contratação de meios aéreos para o combate aos incêndios rurais.
O julgamento, público, está agendado para as 10h00, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, no Campus de Justiça de Lisboa.
Restringir a liberdade de expressão de associações de juízes e procuradores não é compatível com um Estado de direito democrático. Quem defende o Estado de direito não pode simultaneamente defender o silêncio daqueles que a ele servem.
O ex-primeiro-ministro está sob vigilância há largos meses. O Ministério Público pondera detê-lo para interrogatório e constitui-lo arguido. Outros suspeitos são o primo que apareceuno caso Freeport e o amigo que comprouas casas da mãe de José Sócrates.
Não era suposto que qualquer dos membros do Conselho Superior revelasse as reuniões ou sequer a existência do órgão. Percebe-se porquê: nas atas de 2006, já admitiam que estavam à beira da falência técnica; e nas de 2012 relatam a reunião em que Pedro Queiroz Pereira os enfrentou.
O processo é o mais antigo do DCIAP, arrastando-se há 15 anos, havendo mesmo dois arguidos que já morreram, entre eles o principal suspeito. Uma auditoria revela que a investigação espera que algo aconteça.
O documento propõe que o Conselho Superior do Ministério Público e o Procurador-Geral da República promovam junto dos poderes legislativo e executivo a necessidade de aumentar os meios humanos e materiais "imprescindíveis ao exercício das funções".
Um dos empresários que comprou o imóvel é descrito na operação Cartão Vermelho como “testa de ferro” do antigo presidente do Benfica e sem “capacidade financeira”. As conversas mostram que Vieira acompanhou o assunto ao pormenor, mas as suspeitas nunca foram comunicadas ao processo que investiga venda do imóvel.
Está indiciado pela "tentativa da prática dos crimes de infrações terroristas", posse de arma proibida, incêndio, explosão e "outras condutas especialmente perigosas e de ofensas à integridade física grave".
