Decisão foi tomada no dia anterior ao conhecimento da sentença do cavaleiro João Moura - condenado a quatro anos e oito meses de prisão com pena suspensa.
Após uma série de avanços e recuos, os juízes do Tribunal Constitucional decidiram manter em vigor a lei de 2014, que criminaliza os maus tratos e o abandono dos animais. A informação foi avançada pelo jornalPúblico.
Redes Sociais / @uniao.zoofila
No final de 2021 um acórdão da 3.ª Secção doTribunal Constitucional julgou inconstitucionala norma que prevê e pune o crime de maus-tratos a animais de companhia. Na altura a decisão mereceu críticas por parte da porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, que considerou uma lacuna "absolutamente irresponsável".
"Temos casos grotescos de violência contra animais, casos de acumulação, de manutenção de animais em condições absolutamente indignas, e eu recordo que a violência, muitas das vezes, começa nos animais e termina nas pessoas: um país que não protege os animais desta violência, também não está a proteger as pessoas e não está a proteger seres vivos dotados de sensibilidade", sublinhou na altura Inês de Sousa Real.
Agora, após um pedido de fiscalização abstrata sucessiva do Ministério Público (MP), o tema voltou a ser apreciado em plenário, pelos vários conselheiros. A decisão, que não foi unânime, acabou por ser tomada no dia anterior ao conhecimento da sentença de João Moura.
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana. Boas leituras!
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
