Medida deverá ser contestada judicialmente uma vez que viola a Constituição espanhola.
Em causa está a divulgação de nomes de crianças imigrantes matriculadas numa escola de Lisboa.
Carlos Cortes, diz que decisões estruturais como alterar a lei laboral "devem valorizar o papel da mulher e das crianças na sociedade, incentivar a natalidade e garantir o bem-estar das famílias".
Maria do Rosário Ramalho disse numa entrevista que havia mães que amamentam até à entrada dos filhos na escola primária só para terem um horário de trabalho reduzido. À SÁBADO, uma associação diz que é normal haver este tipo de casos, embora não seja "tão comum".
Intermediário vendia casas abaixo do preço para obter um visto gold, mas juntava faturação de obras fictícias atingir o valor necessário
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
Esta terça-feira, depois de as conclusões do relatório serem avançadas pelo jornal Público, o Governo reagiu à auditoria e considerou que as conclusões reforçam a necessidade "urgente e prioritária" do INEM.
Os Estados Unidos "condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliária a Bolsonaro", prometendo ainda que vão responsabilizar "todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas".
A partir do próximo ano letivo, Cidadania e Desenvolvimento vai passar a ser regulada por Aprendizagens Essenciais, em linha com uma nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, que vão substituir os atuais documentos orientadores da disciplina.
A medida surge cerca de seis meses após o líder taiwanês, William Lai, ter anunciado um conjunto de iniciativas destinadas a combater a influência chinesa, classificando Pequim como uma "força externa hostil" aos interesses de Taiwan.
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
Associações de diretores continuam a acreditar que falta valorizar carreiras, e veem a reestruturação do Ministério da Educação com um misto de otimismo e apreensão.
Quatro suspeitos, com ligações ao parlamento ucraniano, às autoridades distritais e municipais e à Guarda Nacional, já foram detidos.
Mais de 25 mil pessoas chegaram à Grã-Bretanha de barco este ano, um aumento de 50% em relação ao mesmo período em 2024.
O autarca de Faro fala num "lapso involuntário" de uma funcionária da câmara, e ativou mecanismo de resposta ao incidente.
Os mecanismos de controlo devem existir e ser eficazes — mas também proporcionais, tecnicamente sólidos e não baseados em medidas que, mesmo sem intenção, possam alimentar suspeitas injustas ou sobrecarregar desnecessariamente os tribunais.
