O menor ficará internado num centro educativo em regime fechado, durante três meses, decidiu na sexta-feira o tribunal.
Medida será revista ao fim de dois meses, segundo o Conselho Superior de Magistratura.
O adolescente foi detido pela PSP, mas a Polícia Judiciária foi acionada e identificou o menor de 15 anos por fortes indícios de homicídio qualificado na forma consumada.
Mais de 95% dos prisioneiros de guerra e 85% dos civis relataram ter sido torturados ou sofrido de maus-tratos. Foram também relatadas agressões sexuais e condições desumanas, incluindo privação alimentar e serviços médicos inadequados.
Fosso destinado aos crocodilos estava a ser construído desde o final de julho, mas um tribunal decidiu suspender o plano na sequência de uma petição que denunciou maus-tratos aos animais e perigo para os funcionários.
O animal foi salvo por militares do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente e encontra-se agora a receber cuidados.
Férias de verão concentram quase 40% dos abandonos de animais.
Serão realizadas ações de sensibilização e contactos individuais com a população considerada mais idosa, acima dos 65 anos.
Matou a sangue frio a ex-presidente da Câmara dos Representantes do Minnesota e o marido. A confissão safou-o da pena de morte, mas a pena de Vance Boelter inclui duas prisões perpétuas e mais 40 anos de cadeia.
Segundo a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto "não é possível transformar, prevenir ou erradicar uma realidade que se recusa nomear".
De acordo com a PJ, o comportamento criminoso do suspeito enquadra-se no síndrome do bebé chocalhado.
Há, contudo, coisas sem perdão e entre elas contam-se deixar as gentes na penúria de água ou no desalento da terra queimada.
Foi apresentada queixa-crime contra o menor de 12 anos. Psicólogo diz que via judicial pode evitar a escalada da violência.
Animais estão muito debilitados e a receber tratamento veterinário por parte várias associações de apoio. A autarquia nega ter tido conhecimento prévio do caso.
A proposta foi anunciada esta semana e surge numa altura em que o partido tem vindo a defender o endurecimento das respostas legais contra a violência exercida sobre animais.
Desde 2019 que não se registavam tantas mortes de crianças em contexto de violência doméstica. Os casos do pai que se atirou de uma varanda com a filha de 4 anos ao colo ou da madrasta que asfixiou a enteada são apenas alguns que se juntam ao de Valentina e Jéssica. Mas ainda há mais...
