O executivo madeirense vai apoiar os transportes coletivos de passageiros com 400 mil euros, de forma a evitar a subida das tarifas e dos passes.
A lei pretende punir também qualquer pessoa que se envolva em "queixas abusivas e de má-fé" contra alegados homossexuais.
O parlamento de Israel aprovou, esta segunda-feira, um projeto de lei que prevê a pena de morte para palestinianos condenados por homicídio de israelitas. A medida, apoiada pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, tem sido amplamente criticada.
Pena de morte por enforcamento passa a ser a punição padrão para palestinianos da Cisjordânia condenados por homicídios "de caráter nacionalista" contra israelitas.
O orçamento de aproximadamente 193 mil milhões de euros destina mais 77% para despesas de defesa do que para a saúde, sendo esta última de aproximadamente 17 mil milhões de euros.
Segundo Luís Montenegro os descontos “vão existir nas semanas em que o preço médio estiver mais de dez cêntimos acima do que existia [...] antes do primeiro aumento”.
Segundo o Governo, estas medidas permitirão reduções de cerca de 30 cêntimos por litro.
As medidas para combater o turismo massificado incluem a redução do tráfego nas estradas locais e a limitação do número de visitantes, ao mesmo tempo que promovem a melhoria das infraestruturas de transportes.
Trump tem pedido auxílio a países europeus membros da aliança atlântica, mas também ao Japão e à Coreia do Sul, para garantir a segurança no estreito de Ormuz.
As três propostas foram aprovadas com os votos das bancadas do PSD, do Chega e do CDS, e com o voto contra de todas as restantes bancadas.
Sendo declarada uma crise energética, o Governo pode tomar medidas de apoio a clientes domésticos e empresas, fixando limites para o preço da energia "abaixo do preço de custo", segundo explicou o ministro da Presidência.
Na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, considerou como “muito necessária” a lei que estabelece o novo regime de retorno de cidadãos estrangeiros em situação ilegal.
Mais de duas semanas após o início da guerra contra o Irão.
O Governo aprovou novas medidas para a habitação que agilizam despejos, desbloqueiam heranças indivisas e reforçam a autonomia no arrendamento. Movimento Porta a Porta alerta para possíveis “efeitos dramáticos”.
O Governo esclareceu que serão protegidos os direitos inerentes à casa de família e os dos herdeiros menores de idade.
Escritor morreu esta quinta-feira aos 83 anos.
