A proposta, que será remetida ao parlamento, inclui outras medidas, como a possibilidade de instalação de inibidores de sinal móvel em estabelecimentos prisionais.
O programa "Defender Portugal" proposto pela AD é destinado a jovens entre os 18 e os 23 anos, tendo por objetivo "a formação cívica, física e militar de jovens cidadãos e o reforço da ligação entre a sociedade civil e a Defesa Nacional".
A medida que pretende juntar debaixo das mesmas condições de acesso 13 prestações sociais, entre elas o Rendimento Social de Inserção (RSI), estava inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
As iniciativas seguem agora para discussão na comissão de Defesa Nacional, onde se encontram outros projetos sobre o mesmo tema, incluindo dois do PSD e CDS que propõem a criação de um programa de voluntariado cívico-militar que visa atrair jovens para as Forças Armadas, aprovados na semana passada.
Durante o período de votações, o projeto de resolução do PSD e do CDS sobre o tema foi aprovado por unanimidade. O projeto de lei do Chega contou com a abstenção do PSD, CDS, IL, Livre e PCP e a resolução apresentada por JPP teve apenas a abstenção do Chega.
O projeto de lei vai seguir para uma comissão antes de passar por três leituras parlamentares. Se receber a aprovação final, processo que pode vir a demorar umas semanas, Israel poderá realizar eleições antes do prazo limite de 27 de outubro.
Programa "Defender Portugal" é destinado a jovens portugueses entre os 18 e os 23 anos e tem por objetivo "a formação cívica, física e militar de jovens cidadãos".
Embora o executivo queira antecipar a entrada em funcionamento desta medida para o verão, está prevista para 01 de janeiro de 2027.
O DHS está sem financiamento regular desde 14 de fevereiro, causando dificuldades aos funcionários, embora grande parte da agenda de imigração de Trump, central na disputa entre republicanos e democratas, esteja a ser financiada separadamente.
Primeiro-ministro garante que o Governo "tem várias possibilidades" para responder à evolução dos preços, mas que nesta fase, ainda não se justificam. Executivo aprova hoje medidas de apoio para o setor agroalimentar.
O projeto de lei socialista propõe o alargamento e a gratuitidade do serviço de assistência pessoal para pessoas com deficiência, no âmbito do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), reforçando o apoio à autonomia e inclusão.
Uma das principais figuras do emblema de Madrid pode ver com bons olhos o regresso do português ao Santiago Bernabéu.
A proposta do Partido Socialista, aprovada por unanimidade, aplica-se aos médicos dentistas em regime de contrato individual que trabalham nas entidades públicas empresariais do SNS.
Objetivo é mitigar a subida dos custos de combustíveis devido à guerra no Médio Oriente.
Esta será a primeira deslocação ao estrangeiro do novo Presidente da República português. Filipe VI esteve presente na tomada de posse de Seguro.
A iniciativa legislativa é destinada a responder ao aumento do preços dos combustíveis causado pela guerra no Médio Oriente.
