Foi hoje eleito pelo plenário do Tribunal Constitucional o juiz conselheiro João Carlos Loureiro como vice-presidente.
Aprovação contou com os votos do PSD, CDS, IL e Chega. O PS votou contra.
Proposta apresentada pelo PSD e CDS mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar.
José Luís Carneiro admitiu que "não há uma grande distância" em relação à proposta do Governo.
Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.
André Ventura adiantou que o Chega insistirá também no reforço dos meios da nova Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF).
Numa intervenção durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro, o líder do Chega questionou se o Governo deu entrada de um novo projeto da lei de estrangeiros.
A 8 de agosto passado, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais cinco normas do decreto do parlamento.
Impugnações de listas por rivais fora e dentro do próprio partido, candidaturas rejeitadas por erros formais - e abusos na propaganda. Por entre centenas de processos não há um concelho sem um caso.
Estão previstos 135 minutos para a discussão da proposta.
O ministro dos Assuntos Parlamentares procurou, para já, nesta primeira reunião, desdramatizar pontos de divergência entre o Governo e o PS.
Rita Matias declarou que “foi definida pelo Governo uma metodologia de trabalho no sentido de tratar estes temas em dois momentos diferentes”.
Socialistas estão em modo tudo por tudo até às autárquicas, sem esquecer fragilidades do Governo na proteção civil, saúde e lei da nacionalidade. No OE, Carneiro quer aprender com as lições do passado.
Tribunal determinou que Paetongtarn Shinawatra colocou os seus interesses pessoais à frente da nação.
Debate está agendado para as 15h e terá uma duração de cerca de uma hora.
Newsletter de quinta-feira, 21 de agosto
