Presidenciais. António Filipe levaria reforma da lei laboral a Tribunal Constitucional
António Filipe disse compreender os trabalhadores que adiram à greve geral de 11 de dezembro contra o pacote laboral do Governo.
António Filipe disse compreender os trabalhadores que adiram à greve geral de 11 de dezembro contra o pacote laboral do Governo.
O Presidente da República disse esta sexta-feira que ainda não leu os decretos do parlamento sobre a lei da nacionalidade, mas que quer ver a fundamentação do pedido de fiscalização preventiva que o PS vai enviar ao Tribunal Constitucional.
Líder do Chega acusou o PS de "traição ao povo português".
Em causa pedido de fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade.
Candidato às eleições do próximo dia 18 de janeiro defende que o Presidente da República "deve atuar como um escrutinador"
Presidente da República reagia à notícia que refere que o PS vai pedir a fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade ao Tribunal Constitucional.
Grupo parlamentar quer que tribunal verifique se a pena acessória de perda de nacionalidade para quem comete crimes graves é constitucional.
Citando a Lei dos Partidos, o advogado diz que o partido deve ser extinto pela "não comunicação de lista atualizada". Apesar dos chumbos, o Chega tem comunicado listas atualizadas, lembra constitucionalista.
O constitucionalista considera que a lei segundo a qual quem comete crimes graves pode perder a nacionalidade viola o princípio da igualdade. “Uma vez cidadão, sempre cidadão”, sublinha.
Fernanda Marques Lopes garante que a não apresentação das listas de dirigentes é motivo para pedir a extinção de um partido e diz que caso isso não aconteça estaremos perante "uma situação inédita".
A tomada de posse vai ocorrer na terça-feira, na Gare Marítima de Alcântara.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
Advogado considera que o partido de André Ventura viola a Constituição.
Os nomes portugueses que enriqueceram à custa do tráfico de escravos e construíram parte do país. O debate sobre a extinção do Chega, e o que 1975 nos deu em cinema, 50 anos depois.
A queixa apresentada pelo advogado Garcia Pereira ao procurador-geral da República pede a extinção do partido Chega. A SÁBADO falou com um especialista na matéria.