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Juízes sobre OE2019: "Não devia existir Ministério da Justiça"

Leonor Riso
Leonor Riso 24 de outubro de 2018 às 07:00

“O poder judicial devia ser equiparado aos outros dois”, o legislativo e o executivo: “Se não existe um Ministério da Presidência da República, não deveria existir um da Justiça", defende o juiz Lopes Barata, da ASJP.

O poder "substancial" do Ministério da Justiça faz com que os juízes sejam silenciados na discussão doOrçamento do Estado, ano após ano. E isso reflecte-se nos problemas que assolam a Justiça, defende o juiz José Lopes Barata, vice-presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP): "Não somos consultados para questões orçamentais porque o poder negocial está dependente de um ramo do Governo, o Ministério da Justiça."

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