António Guterres mantém subvenção de €4.138
António Costa suspendeu a sua, o secretário-geral da ONU, não. Recebe 2.925 euros líquidos por mês.
António Costa suspendeu a sua, o secretário-geral da ONU, não. Recebe 2.925 euros líquidos por mês.
António Guterres continua a receber a subvenção. Também Sócrates, Miguel Relvas ou Jerónimo têm direito à mesma. Consulte aqui a lista completa e os valores.
A decisão surge após uma queixa apresentada por responsáveis portistas sancionados por comentários publicados em meios de comunicação ligados ao clube, após jogos que envolveram, entre outros, o Benfica.
Leitão Amaro manifestou concordância em relação às alterações propostas pelo PSD e CDS em relação ao decreto chumbado pelo Tribunal Constitucional.
João Paulo Batalha, vice-presidente da Frente Cívica, discorda da decisão do tribunal que condenou o Estado português a pagar 15 mil euros a José Sócrates por violação de segredos de justiça.
O sentimento de confusão e de revolta que o caso Odair Moniz produziu decorre, em parte, de uma perceção correta de que o sistema punitivo não tem régua visível, ou tem várias réguas diferentes, aplicadas a pessoas diferentes, com critérios que ninguém explicou publicamente e que ninguém está em posição de verificar.
A indemnização é consequência de má administração da justiça no processo Operação Marquês.
Quando o Estado, uma autarquia ou outra entidade pública celebra um contrato, entrega a exploração de um serviço ou manda executar uma obra, pode assumir encargos durante vários anos.
O primeiro-ministro diz que a sua mulher e irmão estão a ser alvos de uma campanha de difamação promovida pela direita. Mas casos judiciais que envolvem o PSOE e as pessoas perto do seu líder.
O advogado da mulher de Pedro Sánchez diz que juiz que decretou medidas de coação não respeitou o princípio de proporcionalidade.
A decisão anunciada pelo juiz P. Casey Pitts, do Distrito Norte da Califórnia, no sudoeste do país, representa um rude golpe para a política de deportações em massa do Presidente republicano Donald Trump.
A exposição mediática das atribulações do caso que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro já motivou uma primeira reforma das leis processuais penais - e vêm mais mudanças a caminho.
Begoña Gómez vai a julgamento pelos alegados crimes de tráfico de influência, corrupção em negócios do setor privado, apropriação indevida e desvio de fundos públicos. Uma assessora da Presidência do Governo também está envolvida.
Juiz considerou que Park Sung-jae abandonou a sua responsabilidade de defender a Constituição e as leis do país ao ter participado na investida autoritária do presidente sul-coreano.
Um juiz retirou o passaporte a Begoña Gómez e proíbe-a de sair de Espanha.