A defesa do antigo primeiro-ministro encontrou um novo filão para tentar derrubar a Operação Marquês. Um parecer do ex-juiz Paulo Pinto de Albuquerque indicou-lhe o caminho.
O grupo de trabalho foi criado em novembro para acompanhar e acelerar a tramitação da 'Operação Marquês'" em resposta "ao intenso acompanhamento público" e ao "impacto que a demora processual pode ter na confiança dos cidadãos".
O Presidente da República vaticinou-lhe, ainda no meio académico, que se iria ouvir "falar dela, em vários tablados universitários e institucionais”. Assim tem sido. Quem é a mulher que se prepara para unir a esquerda e desafiar Moedas?
Tribunal da Relação de Lisboa decidiu esta semana remeter para julgamento o processo Operação Marquês. Antigo primeiro-ministro diz que decisão é "ilegal".
A ausência de uma verdadeira autonomia financeira do Ministério Público tem repercussões significativas e abrangentes na sua atividade.
É imperativa uma reflexão séria e urgente sobre a necessidade de salvaguardar a saúde física e mental dos magistrados do Ministério Público.
A ministra salientou que o "processo está em curso", que o Ministério da Justiça já está a trabalhar com os conselhos superiores de magistratura e que já há "local para instalar o suporte".
É possível ter instituição "em poucos meses" e tal pode acelerar a resolução dos casos e aliviar a pressão atual sobre os tribunais, aponta membro do Conselho Superior de Magistratura.
É o segundo caso de suspeita de tráfico de droga por parte de individualidades guineenses detidas no aeroporto de Lisboa nas últimas semanas.
A comunicação social portuguesa tem revelado nas últimas décadas um apetite voraz e crescente sobre notícias envolvendo processos judiciais, tornando o segredo de justiça alvo de acesa discussão.
Pedido do antigo primeiro-ministro para impugnar o coletivo de juízes da Relação de Lisboa, no caso Operação Marquês, foi rejeitado.
A primeira ação de litigância climática em Portugal segue para o Supremo para assegurar que o Governo "cumpre os compromissos adotados na Lei de Bases do Clima".
O mundo dos tribunais foi evoluindo e, quando demos por isso, os sistemas informáticos tomaram conta de tudo. Tudo é feito através deles.
No caso das polémicas sobre o Ministério Público e o papel da magistratura, pode dizer-se que não há sistemas de justiça perfeitos, mas que se podem criar modelos menos maus. E aperfeiçoáveis.
A subida de Marcolino de Jesus ao topo da carreira de juiz esteve suspensa por vários processos. Quando tomou posse, jubilou-se três meses depois – mas com três anos de retroativos e reforma melhorada.
São sete os candidatos para o triénio de 2023 a 2025: António Jaime Martins, Varela de Matos, Rui da Silva Leal, Paulo Pimenta, Paulo Valério, Fernanda de Almeida Pinheiro e o atual bastonário Luís Menezes Leitão.
