Sábado – Pense por si

Estacionamento

Provedoria de Justiça sugere aviso prévio antes de multar

Diogo Barreto
Diogo Barreto 15 de janeiro de 2018 às 08:55

Empresas como EMEL e EPorto poderão ter de fazer aviso prévio e dar período de tolerância antes de multar. Deverão ainda ser fixados "limites mínimos e máximos dos valores cobrados"

A Provedoria da Justiça defende que as empresas públicas municipais, como a EMEL e a EPorto, não devem receber o dinheiro proveniente das multas de estacionamento. O organismo sugere ainda medidas para a actuação dos agentes de fiscalização e aos valores cobrados.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos EPorto EMEL Provedoria da Justiça provedor política economia negócios e finanças autoridades locais estacionamento multas
Artigos Relacionados
Investigação
Opinião Ver mais
Miriam Assor
Miriam Assor

Hipocrisia

Agora, com os restos de Idan Shtivi, declarado oficialmente morto, o gabinete do ministro Paulo Rangel solidariza-se com o sofrimento do seu pai e da sua mãe, irmãos e tias, e tios. Família. Antes, enquanto nas mãos sangrentas, nem sequer um pio governamental Idan Shtivi mereceu.

Paula Cordeiro
Paula Cordeiro
Urbanista

Insustentável silêncio

Na Europa, a cobertura mediática tende a diluir a emergência climática em notícias episódicas: uma onda de calor aqui, uma cheia ali, registando factos imediatos, sem aprofundar as causas, ou apresentar soluções.

Menu shortcuts

Provedoria de Justiça sugere aviso prévio antes de multar