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Portugal

Antigo presidente diz que mudança para Coimbra “afeta gravemente” prestígio do Constitucional

Leonor Riso
Leonor Riso 20 de setembro de 2021 às 14:00

José Cardoso da Costa foi presidente do TC entre 1989 e 2003. É membro do Conselho Superior da Magistratura e, no parecer desta instituição, elenca numa nota pessoal as três razões que motivam a sua "frontal e veemente discordância" sobre a mudança.

José Cardoso da Costa, presidente do Tribunal Constitucional de 1989 a 2003, considerou que a mudança da instituição para Coimbra "afeta gravemente o seu prestígio institucional". A sua tomada de posição surge numanotaacrescentada ao parecer do Conselho Superior de Magistratura (CSM) entregue em setembro de 2020 sobre a proposta do PSD.

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Tópicos Constitucional Coimbra Conselho Superior de Magistratura CSM PSD PS Lisboa Tribunal Constitucional TC crime lei e justiça tribunal política
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