Paulo Lona
Paulo Lona

Vivendo e aprendendo

Daniel Proença de Carvalho afirmou expressamente o seguinte: "Penso que há preconceitos contra pessoas de sucesso, contra os ricos, contra os poderosos, há preconceitos que são visíveis, nomeadamente na justiça criminal".

A justiça penal e as doenças do foro mental/psíquico

Na eventualidade de se provar que o arguido sofre de uma anomalia psíquica que tenha surgido após a prática do crime deve o tribunal apurar se está incapaz de perceber as consequências e o alcance do julgamento, de uma eventual sentença condenatória e de uma eventual pena, bem como da sua perigosidade.

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