Marc Ballabriga foi presente ao Tribunal da Relação de Évora no âmbito de um mandado de detenção europeu de que é alvo, emitido pelas autoridades de França.
Em causa estão comentários feitos no Facebook pelo juiz desembargador Carlos Alexandre em publicações de notícias sobre casos mediáticos.
As declarações de Carneiro surgem na sequência da operação 'Imergente' que investiga a adjudicação de contratos por parte de câmaras municipais e juntas de freguesia.
O casal ficou em prisão preventiva devido a suspeitas de dois crimes de exposição ou abandono por terem abandonado dois menores.
Casal que abandonou menores em Alcácer do Sal no dia 19 foi ouvido esta sexta-feira em tribunal e conheceram sábado as medidas de coação.
Ex-PGR mandou reabrir investigação por duas vezes, mas MP concluiu sempre o mesmo: o juiz Vaz das Neves não cometeu crimes.
A “cartilha” italiana do Presidente Mattarella tem alguns pontos de contacto com as exigências que se colocam ao Presidente Seguro
O antigo primeiro-ministro considerou José Preto poderia ter continuado no julgamento se houvesse um "mínimo de consideração pessoal e de delicadeza humana" por parte dos juízes.
Antigo primeiro-ministro afirma que a prescrição de crimes não foram discutidos no julgamento em curso.
Defendeu ser feita de "boa-fé" e em nome do bom funcionamento dos tribunais.
A carreira de Conceição Oliveira mostra o que custa construir uma Justiça capaz de confrontar os poderosos.
O presidente do Chega enfatizou que já tinha dito na reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que era preciso "avançar rápido" nesta matéria.
Pedidos de escusa de juízes, invocação de inúmeras nulidades e apresentação de constantes requerimentos e reclamações junto dos órgãos judiciais atrasaram o arranque do julgamento. Mas agora já há uma data.
O juiz que está no centro da polémica devido à (alegada) utilização de Inteligência Artificial volta a estar sob suspeita num caso que envolve maus-tratos de menores.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) apresentou recentemente um conjunto de propostas para aprimorar o Código de Processo Penal e outros diplomas legais, visando aumentar a celeridade, eficácia e eficiência nas várias etapas processuais, desde o inquérito até ao julgamento, incluindo a fase de recursos.
Há formalidades que são essenciais e que, quando não são cumpridas, nos colocam a todos numa situação que não corresponde, de todo, a um normal funcionamento das instituições democráticas.
