Diploma segue agora para Belém para ser avaliado pelo novo Presidente da República.
PSD e Chega anunciaram ter chegado a um acordo quanto a este diploma e outro que altera a lei da nacionalidade.
Votos a favor do PSD, Chega, IL e CDS garantiram a aprovação da lei.
"Lamentamos que não tenha sido possível fazer este entendimento com o PS", disse Hugo Soares.
Na opinião do deputado Fabian Figueiredo, algumas das alterações propostas pela AD continuam a ser inconstitucionais e, caso tal se verifique, o Presidente da República deve enviar o decreto para o TC, como estipula a lei.
Para serem aprovados, os dois diplomas precisam do voto favorável de 116 deputados: ou seja, além dos partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, ou o Chega ou o PS terão de votar a favor, não sendo suficiente a abstenção.
Trump nunca soube muito bem o que quer com a guerra ao Irão. Mas parece cada vez mais claro que tenta uma saída rápida que lhe permita decretar algum tipo de "vitória" (seja lá o que isso for). Netanyahu, com objetivos muito mais definidos, fará tudo para prolongar os EUA envolvidos na agressão. Pelo meio, Zelensky, percebendo os riscos das vantagens para a Rússia do aumento do preço dos combustíveis fósseis, fez jogada diplomática de mestre na Arábia Saudita.
A Constituinte sobreviveu a um cerco (que Pinheiro de Azevedo alvitrou terminar à bomba), golpes e contra-golpes, a deputados sem salário e a muitos berros de “fascista”. Terminou em júbilo e hino: cumpriu a missão.
Um professor gastou 5 mil euros do seu bolso para provar que a universidade estava a barrá-lo injustamente de candidatar-se a reitor da UNL. A sua vitória em tribunal mergulhou a Nova num imbróglio jurídico, que cai em cima de guerras internas. Repetição da eleição do reitor arrisca esbarrar de novo numa batalha jurídica.
A lei fundamental já foi revista sete vezes desde 1976 e não sofre alterações há mais de 20 anos, mas 58% dos inquiridos estão a favor de uma revisão constitucional.
Honrando o compromisso com que abriu o Congresso de ouvir e integrar os contributos das moções, José Luís Carneiro prometeu no seu discurso de encerramento um Partido “reformista”, indo além da defesa do legado para afirmar uma oposição “firme” e com propostas para o país.
A nova proposta do PSD mantém a perda de nacionalidade, mas reduz o leque de crimes que podem levar a esta pena.
André Ventura diz que o partido vai avançar com "propostas próprias e autónomas" sobre o tema.
Socialistas foram a Viseu pedir ao líder reeleito mais exigência para com o Governo, mas não necessariamente um bloqueador. Carneiro prometeu mudança de atitude e foco na construção da alternativa para o País. Quer governar sem concretizar quando e traçou um caminho à lá Seguro.
No 25.º Congresso do PS, em Viseu.
Sim, Trump é um palhaço e um palhaço egoísta, megalómano e irresponsável, mas, acima de tudo isso, é um palhaço assassino.
