Foi hoje eleito pelo plenário do Tribunal Constitucional o juiz conselheiro João Carlos Loureiro como vice-presidente.
Quem rasga as vestes pelo perigo que o Chega possa representar para o regime não pode colocar-se na mesma posição e tentar, do outro lado, subverter o amado regime para travar o Chega.
Aprovação contou com os votos do PSD, CDS, IL e Chega. O PS votou contra.
Proposta apresentada pelo PSD e CDS mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar.
José Luís Carneiro admitiu que "não há uma grande distância" em relação à proposta do Governo.
Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.
André Ventura adiantou que o Chega insistirá também no reforço dos meios da nova Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF).
Numa intervenção durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro, o líder do Chega questionou se o Governo deu entrada de um novo projeto da lei de estrangeiros.
A 8 de agosto passado, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais cinco normas do decreto do parlamento.
Impugnações de listas por rivais fora e dentro do próprio partido, candidaturas rejeitadas por erros formais - e abusos na propaganda. Por entre centenas de processos não há um concelho sem um caso.
As duas vidas do Padrão dos Descobrimentos, como era a Mocidade Portuguesa ou as lavadeiras do Douro. O historiador Gonçalo Farlens passa em revista os momentos mais marcantes do nosso País durante o século XX. Veja o vídeo.
Por mais grave e chocante que o caso de Bolsonaro seja, a sua sentença é um sinal de funcionamento do regime democrático brasileiro e, por isso, um sinal de esperança no futuro
As urnas abriram às 7h00 deste domingo. Estas eleições abrem o caminho para o regresso ao regime civil, quatro anos após o ex-presidente Alpha Condé ter sido deposto e os militares terem assumido o poder.
Objetivo é mobilizar a esquerda nestas eleições.
Estão previstos 135 minutos para a discussão da proposta.
Se perder a corrida para Belém sai de cena; um chumbo do OE não é queda de Governo pela certa e quer primar pela discrição: os projetos que o candidato faz enquanto vai a banhos.
