Em Portugal, a evolução das últimas décadas revela uma transformação significativa na composição da magistratura judicial, que hoje integra um número muito expressivo de mulheres no exercício da função jurisdicional.
Confrontado com a decisão do Tribunal Constitucional que rejeitou o seu recurso no sentido de impedir a inclusão dos clientes da Spinumviva no seu registo de interesses, o primeiro-ministro frisou que nesta questão não está em causa nenhum dever não cumprido pela sua parte.
O caso remonta a julho do ano passado, quando foi noticiado que o primeiro-ministro apresentou pedidos de oposição à consulta pública de alguns elementos das suas declarações de rendimentos, património e interesses entregues à Entidade para Transparência.
A “cartilha” italiana do Presidente Mattarella tem alguns pontos de contacto com as exigências que se colocam ao Presidente Seguro
A invasão de Putin está longe de parar: o presidente da Rússia não quer "só o Donbass". Quer toda a Ucrânia. Faz da agressão sobre Kiev, em capa de expansão neoimperialista, a sobrevivência do seu modo de liderar. Recuar seria admitir o erro. E, no Kremlin, o poder afirma-se de forma vertical. Sem hesitações. A sangue frio, para que eventuais críticos ou opositores não acreditem em alternativas. Não percebermos isso é não percebermos nada.
Talvez seja uma vã ilusão, mas tenho a secreta esperança de que a “próxima vítima” nas Américas, ou seja, Cuba, não se irá comportar de forma tão vergonhosa.
O juiz distrital Richard Leon referiu que o grupo deveria emendar a sua ação judicial contra a obra que custará 340 milhões de euros.
Tribunal considerou que o pedido da defesa não tem "cobertura legal".
Movimento à direita do Chega equaciona rivalizar com Ventura. Miguel Milhão ambiciona criar o “Quinto Império” e ativistas do resgate de animais aguardam deslize do PAN.
Ministro da Agricultura tem duas casas na capital e €43.660 em rendimentos prediais, mas pediu (e está a receber) subsídio de alojamento de €724. Dezanove ministros e secretários de Estado pediram o mesmo apoio
O parlamento debate uma apreciação parlamentar do decreto do Governo que define o regime de 'lay-off' simplificado.
Yoon foi condenado em primeira instância à prisão depois do tribunal ter considerado que os seus atos constituíram insurreição ao mobilizar tropas no Parlamento nacional e mergulhar o país na sua pior crise em décadas.
Cerimónia teve lugar em Belém com a presença em peso do Governo.
Este novo pedido de adiamento partiu desta vez do Chega e terá a concordância do PSD, mas, para se efetivar, nenhum dos partidos poderá manifestar a sua oposição.
É absolutamente vital não deixar permitir por mais tempo a destruição do Estado Social e a deterioração do nível de vida dos portugueses e das portuguesas que é tão propício ao ressurgimento do novo D. Sebastião, ou seja, o verdadeiro herói e líder das Direitas, Pedro Passos Coelho.
Para o cidadão que depende de uma indemnização para reconstruir a sua habitação, para o trabalhador cuja situação contratual se altera ou para a empresa que necessita de reorganizar compromissos financeiros, a existência de tutela jurisdicional efetiva constitui condição de segurança.
