
Governo moçambicano autoriza registo de partido de Venâncio Mondlane
O ex-candidato presidencial anunciou em 07 de agosto que alterou a designação do seu partido, passando de Anamalala para Anamola, após pedido do Governo.
O ex-candidato presidencial anunciou em 07 de agosto que alterou a designação do seu partido, passando de Anamalala para Anamola, após pedido do Governo.
Luís Montenegro anunciou o concurso para a construção do Hospital Central do Algarve e duas barragens na região.
Em entrevista no NOW, o secretário-geral do PS revelou que pediu reforço de medidas ao executivo.
Ao todo, serão mais de 22 mil pessoas a aprender a fabricar e pilotar drones. Medida custará mais de €3 milhões ao governo.
Tanto o Presidente como o primeiro-ministro se encontram a gozar férias no Algarve.
Não é possível afirmar-se defensor da família enquanto orgulhosamente se promovem medidas que visam a separação de maridos das suas mulheres e de pais e mães dos seus filhos.
Presidente da República lembrou as "muitas interpretações diferentes" provenientes, por exemplo, de escritórios de advogados sobre a constitucionalidade do diploma.
"Vamos à porta do Presidente da República fazer ouvir e sentir a nossa voz", escreveu André Ventura nas redes sociais.
Ministro da Presidência indicou que esse ajuste será feito, mas garantiu aos portugueses que “vai existir mais regulação de imigração em todos estes canais, incluindo no reagrupamento familiar”.
Agora existem os neo-fascistas. E Steve Bannon é um deles. E a sua influência global é enorme. E em Portugal os seus discípulos não se encontram apenas no Chega.
Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
Luís Montenegro prometeu que, "se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais" vai "acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronuncia do TC".
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República.
Luís Montenegro falava no Palácio das Necessidades, tendo a seu lado o Presidente de Angola, João Lourenço, que hoje iniciou uma visita oficial a Portugal.