Momento visa celebrar os 80 anos do presidente dos Estados Unidos.
Os quatro influencers foram condenados a penas efetivas de prisão. Terão ainda de pagar uma indemnização de 50 mil euros à vítima.
Dos 230 deputados, votaram 203 e registaram-se 19 brancos e 12 nulos.
Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.
A Constituição não entrega ao Estado um poder ilimitado de arrecadar dinheiro.
O Tribunal da Relação do Porto mantém a decisão tomada em julho do ano passado de o absolver das acusações de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa.
Proposta prevê que a isenção fiscal será igualmente aplicável às compensações financeiras atribuídas por abusos sexuais a menores e adultos vulneráveis "em outras situações similares".
Um requerente de asilo de 30 anos, originário do Sudão, é acusado de tentativa de homicídio devido ao esfaqueamento. Políticos locais já pediram que a calma seja mantida.
António José Seguro escolheu o professor universitário açoriano Miguel Monjardino, especialista em relações internacionais, nascido em Angra do Heroísmo, para presidir às comemorações.
Quando, pelo contrário, o Ministério Público opta por separar processos e autonomizar núcleos de ilicitude para permitir investigações mais céleres e focadas, a crítica não desaparece, mas muda de sinal.
O Presidente norte-americano negou em janeiro a possibilidade de vir a dar um indulto presidencial a Sam Bankman-Fried, condenado a 25 anos de cadeia por fraude e conluio. O cofundador da FTX procura agora um "indulto após cumprimento da sentença", que eliminaria os crimes do seu registo.
Dos cerca de 130 mil munícipes potencialmente abrangidos, inscreveram-se 15.293. Relatório aponta ainda que o transporte em ambulância para hospital não registou qualquer utilização.
O mural “Whaling Wall 82" faz parte da paisagem de Dallas, no Texas, desde 1999. Mas está a ser desenhado por cima um novo mural para promover jogos do Mundial. O seu autor, o artista Wyland, está a processar a FIFA.
A princesa herdeira está gravemente doente a aguardar um transplante de pulmão, o filho dela está preso por 40 crimes e a saúde dos reis cada vez fragilizada
Não sendo o único culpado dos males do mundo e da casa que governa (mas pouco), Guterres não foi inspirador, não foi exigente, não foi popular, não foi sequer levado a sério. Sai pela porta pequena, nota de rodapé do declínio ético e político da ONU.
Empresa responsável pelo elevador da Glória perde manutenção dos elétricos históricos do Porto e Lisboa. Os contratos em vigor foram cedidos a outra empresa.
