Presidente da República reagia à notícia que refere que o PS vai pedir a fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade ao Tribunal Constitucional.
Grupo parlamentar quer que tribunal verifique se a pena acessória de perda de nacionalidade para quem comete crimes graves é constitucional.
Ação pretende que André Ventura seja obrigado a pagar uma multa de cinco mil euros por cada dia de atraso ou por cartazes que venham a ser colocados e que tenham semelhante conteúdo.
Comissão Europeia tem a gigante tecnológica na mira
Denúncia foi apresentada pela Deco em 2023
Em causa está o incumprimento de cláusulas como a criação de emprego na região e que levaram a Comissão Europeia a declarar, em dezembro de 2020, o regime de isenção de impostos na zona franca como incompatível com as regras da UE.
Citando a Lei dos Partidos, o advogado diz que o partido deve ser extinto pela "não comunicação de lista atualizada". Apesar dos chumbos, o Chega tem comunicado listas atualizadas, lembra constitucionalista.
Procurador-geral da República determinou a retirada de dados "relativos a terceiras pessoas".
Amadeu Guerra garantiu que o MP estava dependente na Operação Influencer de um recurso interposto pelos arguidos, alegadamente, em apreciação no Tribunal da Relação de Lisboa.
As detenções ocorreram na sequência de uma investigação iniciada em outubro de 2024.
"Tomámos a decisão de afastar Herman Galushchenko", escreveu a primeira-ministra, Yulia Sviridenko.
Cho Tae-yong é acusado de ter conhecimento prévio dos planos de Yoon de declarar a lei marcial e de não os ter comunicado ao parlamento.
Avelino Farinha, arguido num dos processos da Madeira, é um dos contemplados com financiamento para obras em Angola. Primeiro-ministro vai assinar contratos.
O jornalista italiano Gabriele Nunziati questionou a Comissão Europeia: se a Rússia deveria pagar a reconstrução da Ucrânia, será que, em coerência, considerava também que Israel deveria pagar pela reconstrução de Gaza?
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