“Costumava haver muita tensão, mas agora vejo as pessoas de alguma forma mais felizes, e há também mais pessoas mais velhas”, afirmou participante.
Partido considera inconstitucional que pessoas com elevada incapacidade por doença tenham de prestar trabalho social.
Apresentaram uma providência cautelar ao Tribunal Constitucional alegando irregularidades nos cadernos eleitorais.
Quando o Estado, uma autarquia ou outra entidade pública celebra um contrato, entrega a exploração de um serviço ou manda executar uma obra, pode assumir encargos durante vários anos.
O primeiro-ministro diz que a sua mulher e irmão estão a ser alvos de uma campanha de difamação promovida pela direita. Mas casos judiciais que envolvem o PSOE e as pessoas perto do seu líder.
O padrão é o mesmo: em Portugal legisla-se mal, sem planear políticas públicas, sem identificar com rigor os problemas, sem fundamentar as propostas de solução, sem medir os impactos do que foi feito.
A informação foi confirmada por Ruslan Kravchenko, procurador-geral da Ucrânia, garantindo que Maria Krivopishina já se encontra em processo de extradição.
O advogado da mulher de Pedro Sánchez diz que juiz que decretou medidas de coação não respeitou o princípio de proporcionalidade.
Jovem pegou fogo a sem-abrigo enquanto estava sob efeito de álcool e droga. Advogada pediu clemência ao tribunal devido ao passado difícil do arguido.
Startup foi declarada insolvente pelo tribunal do comércio.
Quando um arguido ou uma testemunha se apresenta para depor, o tribunal está atento a tudo: ao tremor das mãos, ao desvio do olhar, à rigidez da postura. O problema é que, no nosso sistema judicial, não existe uma forma cientificamente validada de interpretar estes sinais.
A decisão anunciada pelo juiz P. Casey Pitts, do Distrito Norte da Califórnia, no sudoeste do país, representa um rude golpe para a política de deportações em massa do Presidente republicano Donald Trump.
O PSD faz de conta que não sabe que ir para a cama com alienígenas, pequenos monstros verdes, poços de veneno, gente com Ébola, damas envenenadoras como na Renascença, ou com o Chega, é sair de lá irremediavelmente envenenado e com a pele a mudar de cor, e pequenos vermes no cérebro
A exposição mediática das atribulações do caso que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro já motivou uma primeira reforma das leis processuais penais - e vêm mais mudanças a caminho.
Em Portugal as sanções são brandas e desproporcionadas em casos de violência doméstica e sexual e as vítimas sofrem com atitudes patriarcais entre magistrados que continuam a privilegiar a unidade familiar à segurança da vítima
No requerimento, o ex-primeiro-ministro adiantou que o que se tem passado em relação ao que designa de "carrossel de advogados" "não é uma sucessão de incidentes processuais isolados", mas sim "um processo contínuo de compressão" das suas "garantias de defesa", cuja responsabilidade atribui "exclusivamente às decisões do Tribunal".
