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Reféns libertados de Gaza. O que se segue no plano de paz?

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A primeira fase do plano de Trump está (quase) concluída, mas subsistem questões quanto aos próximos passos para a pacificação duradoura da região.

Na segunda-feira, o Hamas libertou que detinha desde o ataque de 7 de outubro de 2023 - um ponto essencial da primeira fase do plano de 20 pontos do presidente norte-americano Donald Trump para o fim do conflito em Gaza que entrou em vigor nos últimos dias.

Cimeira em Sharm el-Sheikh para assinatura de acordo de paz para Gaza
Cimeira em Sharm el-Sheikh para assinatura de acordo de paz para Gaza AP Photo/Evan Vucci, Pool

Através do Comité Internacional da Cruz Vermelha, foram libertados 20 reféns vivos de um total de 48 esperados por Israel, que, conforme o acordo, reivindica os restos mortais de todos os seus cidadãos. Até agora, apenas quatro corpos israelitas foram repatriados, e um grupo internacional foi encarregado de recuperar os restantes, mas o plano reconhece a possibilidade de os mortos não serem todos recuperados.

Em troca, como parte do plano, Israel libertou 250 prisioneiros palestinianos sentenciados a prisão perpétua e 1.718 detidos em Gaza, incluindo 15 menores, ainda que as exigências do Hamas de libertação de prisioneiros políticos notórios, como Marwan Barghouti e Ahmad Saadat, não tenha sido satisfeita.

Na passada sexta-feira, entrou em vigor um cessar-fogo na região palestiniana, vigiado por uma força militar multinacional composta de contingentes dos Estados Unidos, Egito, Qatar, Turquia e Emirados Árabes Unidos. O apoio possibilitou a entrada de ajuda humanitária na região, onde, de acordo com o Hamas, já morreram mais de 67 mil palestinianos.

Apesar de ainda controlar mais de metade de Gaza, as forças armadas israelitas abandonaram grandes centros urbanos, como a Cidade de Gaza e Khan Yunis - a primeira de três fases de desmilitarização de acordo com o plano de Trump. Ainda assim, subsistem pontos de contenção entre Israel e o Hamas que colocam em causa o plano de Trump.

O que se segue?

O plano estipula que a região de Gaza seja temporariamente governada por um "comité transicional" de tecnocratas palestinianos, supervisionados, por um período de tempo ainda indeterminado, por um "Conselho de Paz" presidido por Trump e outros altos dirigentes internacionais, incluindo o ex-primeiro ministro britânico Tony Blair.

A segurança seria mantida por uma força de paz internacional sancionada pelas Nações Unidas, em coordenação com forças policiais palestinianas treinadas pelo Egito e pela Jordânia. Estes contingentes substituiriam gradualmente a presença militar israelita em Gaza, que se limitaria a ajudar a controlar as fronteiras do território.

O poder passaria, depois, para a Autoridade Palestiniana, atual soberana da Cisjordânia, e o plano exige que o Hamas não tenha nenhum papel direto ou indireto no governo da Palestina, bem como que membros da organização possam ter direito a amnistia ou passagem segura para fora de Gaza, caso se comprometam com a não-violência.

O ministro dos Negócios Estrangeiros egípcio, Badr Abdelatty, vincou que a concretização da primeira parte do plano - cessar-fogo, libertação de reféns, retraída do exército israelita e entrada de ajuda humanitária - era essencial para a continuação das negociações. Ainda assim, nem todos eles foram ainda cumpridos.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, opõe-se ao regresso da Autoridade Palestiniana à região, e insiste no completo desarmamento do Hamas e desmilitarização de Gaza, dando a entender que Israel retomaria as operações militares caso as suas exigências não fossem satisfeitas: "Se isto puder ser feito da maneira fácil, melhor. Se não, será feito da maneira difícil". 

O Hamas não concorda com estas exigências, mantendo que qualquer desarmamento seria contingente da criação de um estado palestiniano - um passo a que Netanyahu também se opõe. O grupo reivindica ainda um papel no governo da região como parte do "movimento palestiniano unificado", o que o plano proíbe.

Por fim, o plano de desmilitarização de Gaza prevê três passos, o último dos quais coloca Israel na posse de uma "zona de segurança" que corresponde a 15% do território de Gaza. A não-estipulação de uma escala temporal para o fim desta fase mantém a ambiguidade quanto à retirada total de Israel da região palestiniana - outra das exigências do Hamas.

Ultrapassados estes impasses, a última fase da proposta de Trump envolve um plano de desenvolvimento económico para reconstruir Gaza, o que, de acordo com estimativas do Banco Mundial e do Egito, requereria um investimento de cerca de €45 mil milhões.

O plano envolve a realização de uma conferência de reconstrução, sediada pelo Egito, bem como a participação conjunta de organizações não-governamentais, parceiros internacionais e do setor privado.

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