Tribunal Internacional de Justiça está a julgar um de dois casos interpostos pela Ucrânia. Neste discute-se a justificação usada por Moscovo para a invasão: a intenção de travar um genocídio.
Começou ontem e vai até 27 de setembro oprimeiro de dois julgamentosque estão a decorrer no Tribunal Internacional de Justiça e que opõem a Ucrânia à Rússia. Este primeiro caso a ser julgado resulta da queixa de Kiev contra os argumentos usados por Vladimir Putin para justificar a invasão, em concreto a alegação de genocídio.
No primeiro dia de julgamento, a Rússia pediu que o caso fosse arquivado. Esta terça-feira, foi a vez da Ucrânia defender o seu caso. "A comunidade internacional adotou a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio para proteger; a Rússia evoca a Convenção para destruir", argumentou o representante ucraniano Anton Korynevych.
"Pode um Estado usar falsas alegações de genocídio como pretexto para destruir cidades, bombardear civis e deportar crianças das suas casas? Quando a Convenção do Genocídio é tão cinicamente usada, este tribunal não tem poder? A resposta a estas perguntas tem de ser 'não'", defendeu Korynevych.
No mais alto tribunal das Nações Unidas, a Ucrânia defendeu assim que a justificação usada pela Rússia para a invasão do seu território a 24 de fevereiro de 2022 era "uma mentira terrível". Moscovo alegou que a invasão tinha como objetivo travar um alegado genocídio de cidadãos falantes de russo que viviam nas regiões separatistas de Donetsk e Lughansk.
Na segunda-feira, a Rússia pediu ao tribunal, conhecido como Tribunal de Haia, que arquivasse o caso, alegando que os argumentos de Kiev eram "irremedialvelmente incorretos".
Esta queixa foi apresentada pela Ucrânia dois dias depois da invasão russa, defendendo que não havia nenhum genocídio na região do Donbass e que desde 2014 combate aí forças apoiadas pela Rússia. Além de considerar que a Convenção do Genocídio não pode ser usada para justificar uma invasão de um estado soberano.
O genocídio está definido na convenção como crimes cometidos "com intenção de destruir, completamente ou em parte, um grupo nacional, ético, racial ou religioso, enquanto tal".
As audições não vão, no entanto, analisar os méritos do caso, mas antes focar-se nos argumentos legais quanto à jurisdição do mesmo. A Ucrânia teve já um sinal positivo do tribunal, quando houve uma decisão parcialmente favorável, em março e que levou o tribunal a ordenar à Rússia para parar todas as atividades militares em território ucraniano.
Ordem essa que foi ignorada por Moscovo e cujo tribunal não tem poder para obrigar a que se cumpra. Porém, os especialistas acreditam que esta desobediência pode ter implicações nos pagamentos compensatórios no pós-guerra.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
