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China abdica de tratamento especial como país em desenvolvimento na OMC

Lusa 07:34
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Os Estados Unidos têm criticado o tratamento preferencial concedido a grandes economias como a chinesa, devido ao seu estatuto de país em desenvolvimento, permite maior flexibilidade na imposição de tarifas ou na concessão de subsídios às indústrias nacionais.

A China vai abdicar do tratamento especial que recebe enquanto país em desenvolvimento nas negociações "presentes e futuras" no seio da Organização Mundial do Comércio (OMC), anunciaram hoje fontes oficiais em Pequim.

China abdica de tratamento especial na OMC após críticas dos EUA
China abdica de tratamento especial na OMC após críticas dos EUA Matthias Balk/picture-alliance/dpa/AP Images

A decisão foi confirmada pelo vice-ministro do Comércio e representante para o Comércio Internacional da China, Li Chenggang, durante uma conferência de imprensa, após ter sido antecipada pelo primeiro-ministro chinês, Li Qiang, à margem da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Li Chenggang lamentou o "recente ressurgimento do protecionismo e do unilateralismo", criticando em particular "a imposição arbitrária de tarifas por parte de um certo país", numa alusão aos Estados Unidos.

Segundo Li, a "autoridade e eficácia das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) estão a ser colocadas à prova e os interesses de um grande número de países em desenvolvimento estão a ser gravemente prejudicados".

Neste contexto, a decisão da China de renunciar ao tratamento especial que lhe cabe enquanto país em desenvolvimento "representa um passo significativo no firme compromisso do país com a defesa do sistema multilateral de comércio e a implementação ativa de iniciativas globais de desenvolvimento e governação", disse o responsável.

"Apesar disso, a China continua a ser o maior país em desenvolvimento do mundo. O seu estatuto e identidade enquanto tal não mudaram", sublinhou Li, acrescentando que Pequim "continuará a defender o sistema multilateral de comércio e a participar plena e profundamente na reforma da OMC e na adaptação das regras económicas e comerciais internacionais".

Na mesma ocasião, o diretor do Departamento de Assuntos da OMC do Ministério do Comércio Han Yong afirmou que a decisão da China "vai criar novas oportunidades e um novo impulso para a cooperação económica e comercial global".

Segundo Han, o anúncio "envia um sinal claro para que os principais países assumam as suas responsabilidades e para que todas as partes trabalhem em conjunto com solidariedade e cooperação".

"A OMC precisa urgentemente de uma reforma para desempenhar melhor o seu papel", defendeu Han, que destacou o multilateralismo como "a única opção viável para enfrentar os desafios globais".

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, reagiu à decisão numa publicação na rede social X, considerando tratar-se da "culminação de muitos anos de trabalho árduo" e felicitando a China pela "iniciativa neste domínio".

Nos últimos anos, países como os Estados Unidos têm criticado o tratamento preferencial concedido a grandes economias como a chinesa, devido ao seu estatuto de país em desenvolvimento, que permite maior flexibilidade na imposição de tarifas ou na concessão de subsídios às indústrias nacionais.

O anúncio das autoridades chinesas surge num contexto de tensões comerciais crescentes a nível global, após a guerra de tarifas desencadeada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, no passado mês de abril.

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