António José Seguro controlou genericamente um debate que não seria, à partida, decisivo para o desfecho das Presidenciais. Promulgará a reforma laboral se a UGT estiver a bordo, fará um primeiro Conselho de Estado sobre Defesa e vai tentar um "pacto" na Saúde. André Ventura mudou de opinião sobre o reforço dos poderes presidenciais, escorregou na Justiça - e falou quase sempre para a sua base eleitoral.
Em caso de trabalho não declarado, passou a assumir-se que as empresas pagam três meses retroativos de contribuições, em vez de doze. Prazo é inferior ao exigido para acesso a subsídio de desemprego, de doença ou licença parental inicial. PS pediu apreciação parlamentar do diploma. Governo é ouvido esta quarta-feira.
Novo incentivo à produção descentralizada de eletricidade deverá funcionar através de vouchers e será autónomo face ao programa E-Lar, focado na eficiência energética.
Governo altera regime de gestão de resíduos e prepara transição para alternativas mais sustentáveis sem criar nova taxa para os consumidores.
A primeira fase do E-Lar teve uma dotação de 30 milhões de euros, enquanto a segunda fase atingiu 60,8 milhões de euros, no âmbito do PRR.
É com elevada expectativa que a associação empresarial Portugal-India Business Hub olha para o acordo comercial agora firmado entre a UE e a Índia. Em entrevista ao Negócios, o presidente Altino Álvares diz que "quase todos os setores de Portugal" podem beneficiar e que a relação histórica entre os dois países pode ser um trunfo.
Em comunicado entretanto divulgado em Bruxelas, a Comissão Europeia assinalou que este é "o maior acordo alguma vez celebrado por qualquer uma das partes".
António José Seguro venceu a primeira volta das eleições presidenciais com 31%, disputando a segunda volta com André Ventura a 8 de fevereiro.
"Estamos empenhados em não procurar acordos de comércio livre com economias não de mercado sem notificação prévia", afirmou Mark Carney
PSD e CDS abstiveram-se no projeto apoiado por 42,5 mil cidadãos para alargar a licença parental. Todos os outros partidos votaram favoravelmente.
Cumprir uma sentença não é um ato meramente administrativo, automático ou secundário. É, em sentido próprio, uma nova decisão jurídica, enquadrada pela decisão judicial, que traduz a submissão da Administração à legalidade e à autoridade dos tribunais.
“Não faz sentido aprovar isoladamente esta iniciativa”, quando há um processo de “diálogo” com os sindicatos e associações patronais, diz deputada do PSD. Todos os outros partidos se mostram a favor da iniciativa que alarga a licença parental a seis meses e a 100%, sem partilha.
Comissão Europeia deu uma avaliação preliminar positiva ao novo pedido de desembolso português, após o cumprimento "satisfatório" de 22 marcos e metas. Governo diz que decisão revela "consistência e rigor" na execução do PRR. Previsão é de que o novo "cheque" possa chegar até março.
A dissolução dá início a uma campanha eleitoral muito curta, com apenas 16 dias antes da realização das eleições antecipadas.
O fundador da Prozis investiu no ContraProva, novo projeto de imprensa de Pedro Almeida Vieira, diretor do Página Um.
Os apoiantes de Marques Mendes e de Gouveia e Melo deverão, na grande maioria, transferir o seu voto para Seguro na segunda volta e o mesmo fará a esquerda. O maior número de indecisos está entre quem votou Cotrim de Figueiredo.
