Sábado – Pense por si

Margarida Reis
Margarida Reis Secretária-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
07 de novembro de 2025 às 08:09

Mais apoio nos tribunais, justiça mais rápida

Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.

Em 2024, no âmbito das II Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal organizadas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses com o alto patrocínio da Reitoria da Universidade de Coimbra, o Presidente Emérito do Tribunal Fiscal do Canadá apresentou, perante uma plateia de juízes portugueses, o modelo de funcionamento daquele tribunal e, em particular, o papel determinante dos seus assessores (law clerks). O testemunho foi recebido com grande interesse (e uma pontinha de inveja!). Explicou-se que o Tribunal Fiscal do Canadá recruta, todos os anos, um grupo de dezoito jovens juristas, selecionados através de um procedimento rigoroso que exige excelente desempenho académico, formação específica em direito fiscal e avaliação escrita e oral. Estes assessores trabalham durante um ano com os juízes, colaborando na análise dos processos, na investigação jurídica e na preparação de projetos de decisão. A rotação anual garante renovação, atualização de conhecimento e manutenção de uma cultura interna de rigor. A mensagem foi inequívoca: sem esta assessoria qualificada, o nível de produtividade e qualidade do Tribunal não poderia ser mantido. 

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais