Mariana Vieira da Silva, anunciou ainda no final da reunião do Conselho de Ministros o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades de saúde, lares ou residenciais e serviços de apoio domiciliário.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a criação da Agência Portuguesa para Minorias, Migrações e Asilo, que irá substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) depois de extinto, bem como o Alto-Comissariado para as Migrações.
"O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação da Agência Portuguesa para Minorias, Migrações e Asilo (APMMA) que sucede ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e ao Alto-Comissariado para as Migrações em matéria de acolhimento e migração", anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Na reunião do Conselho de Ministros foi também aprovado o decreto-lei que irá regular o regime de transição dos trabalhadores do SEF. De acordo com Mariana Vieira da Silva, o regime procura salvaguardar os direitos dos trabalhadores daquele serviço de segurança extinto e acautelar "as transições de carreiras e reposicionamentos remuneratórios.
Mariana Vieira da Silva, anunciou ainda no final da reunião do Conselho de Ministros o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades de saúde, lares ou residenciais e serviços de apoio domiciliário.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
