Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
"As tarifas estão a ter um enorme impacto positivo no mercado bolsista. Além disso, centenas de milhares de milhões de dólares estão a entrar nos cofres do nosso país", afirmou o presidente americano.
Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
Telavive controla já cerca de 75% de Gaza e a Cidade de Gaza tem servido de refúgio para grande parte da população.
A petição surge numa altura em que cada vez mais agências de notícias têm avançado que os seus jornalistas estão a morrer de fome no enclave palestiniano.
Luís Montenegro prometeu que, "se por um acaso, o TC entender que há alguma norma ou alguma solução de alguma norma não está completamente de acordo com a interpretação dos princípios constitucionais" vai "acatar essa decisão e encontrar uma solução jurídica que possa respeitar a pronuncia do TC".
As juízas referem que "a outra conclusão não pode chegar-se senão a de que o município de Lisboa agiu com dolo, uma vez que resulta demonstrado que as suas condutas são violadoras de deveres de natureza administrativa, e o município de Lisboa tinha consciência dessa violação".
Praias que o Governo prometeu sinalizar, há um mês, continuam sem placas e com acesso condicionado. A SÁBADO percorreu a costa de Melides a Troia e à praia do Brejo não foi sequer possível chegar.
Trazemos-lhe um guia para aproveitar o melhor do Alentejo litoral. E ainda: um negócio fraudulento com vistos gold que envolveu 10 milhões de euros e uma entrevista ao filósofo José Gil.
Representantes de 120 países e regiões, bem como da União Europeia, deverão assistir à cerimónia em Hiroshima na quarta-feira, um número recorde, de acordo com as autoridades da cidade do sudoeste do Japão.
Representantes de 120 países e regiões, bem como da União Europeia, deverão assistir à cerimónia em Hiroshima na quarta-feira, um número recorde, de acordo com as autoridades da cidade do sudoeste do Japão.
Das 251 pessoas raptadas durante esse ataque, 49 permanecem detidas em Gaza — 27 das quais foram declaradas mortas pelo exército israelita.
O órgão vai ser chefiado pelo presidente Masoud Pezeshkian.
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
A reação surge num momento em que ambos os países manifestam otimismo sobre a possibilidade de estabilizar as relações comerciais, após terem recuado nas tarifas elevadas e nas restrições comerciais mais duras.
A publiação, na quinta e sexta-feira, de vídeos que mostram dois reféns emagrecidos gerou comoção em Israel e reacendeu o debate sobre a necessidade de se chegar a um acordo o mais rapidamente possível para a sua libertação.
