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"A intenção era de impedir a saída do computador", diz Eugénia Correia

Margarida Davim
Margarida Davim 17 de maio de 2023 às 20:11
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Chefe de gabinete de João Galamba veio à CPI explicar por que motivo quis impedir a saída do computador de Frederico Pinheiro, mas garantiu não saber quem deu ordem para fechar as portas do Ministério das Infraestruturas.

Eugénia Correia Cabaço entrou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poucos minutos depois de ter assinado um comunicado conjunto com outras três assessoras do Ministério das Infraestruturas, reiterando as acusações de agressão feitas a Frederico Pinheiro. Dispensando fazer uma intervenção inicial, a chefe de gabinete do ministro João Galamba explicou que toda a sua atuação na noite de 26 de abril foi no sentido de impedir que Pinheiro conseguisse levar o computador de serviço depois de ter sido exonerado por telefone.

"A intenção era impedir a saída do computador, que não lhe pertencia, que pertencia ao Estado e que ele não tinha direito a levar tendo em conta que estava exonerado", disse Eugénia Correia Cabaço, explicando que naquela noite tinha ido diretamente do aeroporto, onde aterrara vinda de uma viagem oficial a Singapura com o ministro, para o Ministério.

A razão de não ter ido para casa, como João Galamba, terá sido a necessidade de assinar um ofício para envio de informação à CPI à TAP. Mesmo assim, Eugénia Cabaço relevou que teve a preocupação de perceber se o computador de Frederico Pinheiro estava no edifício.

"Tive o cuidado de confirmar que o computador estava nas instalações", disse a chefe de gabinete de Galamba. Nessa mesma noite e sabendo que o ministro tinha exonerado Frederico Pinheiro e proibido "expressamente" que o adjunto de entrar no ministério, Eugénia Correia Cabaço disse ter contactado o CEGER para saber se era possível bloquear à distância o acesso a todos os documentos constantes no computador de serviço e solicitar o bloqueio do telefone de trabalho de Pinheiro.

Eugénia Cabaço diz que lhe foi explicado que o portátil não estava ligado à rede do Governo e que, por isso, não era possível bloquear à distância o seu conteúdo. Essa será, de acordo com esta versão, a razão pelo qual se entendeu ser vital impedir a saída do equipamento do Ministério. No entanto, Cabaço não se alongou sobre o motivo pelo qual não houve a mesma diligência para recuperar o telefone que Frederico Pinheiro acabou por entregar esta quarta-feira à CPI.

Cabaço desmente que Ministério tenha apagado mensagens

Eugénia Cabaço desmentiu, aliás,a versão de Frederico Pinheiro, segundo a qual o seu registo de Whatsapp tinha sido apagado pelo técnico de informática do ministério na sequência de instruções da chefe de gabinete de Galamba para tentar recuperar mensagens trocadas pela ex-CEO da TAP, que teria ativado a opção de apagar as mensagens enviadas há mais de uma semana.

"O intuito não era fazer perder mensagens", disse Eugénia Cabaço, explicando que a intenção era encontrar a mensagem na qual Christine Ourmière-Widener tinha transmitido o pedido para participar na reunião com deputados do PS para preparar a audição na Comissão de Economia.

Cabaço garantiu que apenas Frederico Pinheiro mexeu no seu telefone de serviço e que as apagou.

A chefe de gabinete de Galamba nega ainda ter tentado por duas vezes ligar a Frederico Pinheiro já depois dos incidentes da noite de 26 de abril. "Foram feitas duas chamadas inadvertidamente", justificou, explicando que ligou sem querer ao ex-adjunto no momento em que consultava as mensagens trocadas com Pinheiro.

Eugénia Cabaço assumiu ter escrito, juntamente com Rita Penela e Paula Lagarto, uma "cronologia" dos acontecimentos que acabou por ser passada a vários jornalistas e que serviu de fonte para muita da informação sobre os pormenores do que aconteceu na noite de 26 de abril.

Chefe de gabinete não sabe quem mandou fechar portas

A chefe de gabinete do ministro recusou ter agredido Frederico Pinheiro. "Nem lhe toquei", disse, explicando que agarrou a mochila para impedir a saída do computador, reiterando ter sido agredida ao murro por Pinheiro nessa refrega.

Cabaço afirmou não saber quem deu a ordem para fechar as portas do Ministério. "Alguém ligou para o segurança. Não fui eu", respondeu.

Eugénia Cabaço confessou que, assim que saiu da casa de banho onde estaria refugiada por medo de Pinheiro, voltou para o seu gabinete para tomar diligências para recuperar o computador.

Não foi falar com a PSP, que entretanto estava no local e tinha ajudado Frederico Pinheiro a sair do edifício levando o portátil, nem soube explicar por é que, apesar de haver cinco chamadas para as autoridades pedindo socorro, a PSP não respondeu a essas chamadas, mas à que foi feita por Pinheiro, que se queixava de estar sequestrado. "Aguardávamos que as autoridades nos contactassem porque foram reportadas agressões e o roubo de um computador, mas isso não aconteceu".

Não há imagens das agressões

No comunicado emitido ainda durante a audição de Frederico Pinheiro na CPI, Eugénia Cabaço e as assessoras que dizem ter sido agredidas pelo ex-adjunto anunciam a vontade de divulgar imagens de videovigilância do ministério nas quais Pinheiro apareceria alterado. No entanto, só existirão imagens do piso zero, quando Frederico Pinheiro tentava sair do edifício, e não do quarto piso onde terá acontecido a luta pelo computador.

"Há uma câmara de videovigilância no 4.º andar, antiga, que não funciona", revelou, explicando que sabe que o equipamento não está a funcionar porque tentou obter as imagens, tendo-lhe sido transmitida essa informação, que terá feito chegar por ofício à PJ e à PSP.

Cabaço insistiu na ideia de que a exoneração de Frederico Pinheiro já era válida à hora em que o ex-adjunto entrou no ministério pela garagem, usando o seu cartão de serviço, apesar de ter sido feita pelo telefone. "A lei não exige a prévia publicação em Diário da República", vincou.

A chefe de gabinete frisou o facto de as notas da reunião preparatória com a ex-CEO da TAP terem sido entregues "num papel" e reafirmou "não ter havido a intenção de ocultar notas" das quais só terá tido conhecimento no dia 24 de abril.

Cabaço leu à CPI uma mensagem na qual Frederico Pinheiro reitera ter dado conhecimento da existência de notas, mas frisou que essa mensagem só foi enviada depois de outra na qual a chefe de gabinete de Galamba pedia que Pinheiro enviasse as notas. Para Eugénia Cabaço, esta mensagem "vem em contraciclo".

"As notas aqui estão", vincou Eugénia Cabaço.

PCP queixa-se de não conseguir falar da TAP

"Eu queria falar da TAP e não consigo", queixou-se o deputado do PCP, Bruno Dias, explicando que tem tentado fazer sempre perguntas sobre a empresa que originou a comissão de inquérito, mas que desta vez não consegue.

"Vamos, então, aos Whatsapp", conformou-se Bruno Dias, perguntando-se por que motivo a exoneração de Frederico Pinheiro foi feita por telefone, quando Eugénia Correia tinha dito que era regra os assuntos do ministério não serem tratados por Whatsapp.

A chefe de gabinete insistiu, perante os protestos dos deputados da oposição, que "a exoneração foi feita nos termos da lei". Bruno Dias leu, contudo, a lei que prevê que a entrada em funções num gabinete pode ser feita antes da publicação da nomeação em Diário da República, mas que não se refere à exoneração.

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