Governo assina esta segunda-feira protocolo com produtores e distribuição. Medida deve vigorar até outubro.
Na passada sexta-feira o Governo avançou que, para conter o aumento do custo de vida, um cabaz de bens alimentares essenciais ficaria com IVA zero durante seis meses, a partir do início de abril.
MANUEL DE ALMEIDA/LUSA Assinatura:MANUEL DE ALMEIDA
A medida que vai custar cerca de 600 milhões de euros aos cofres do Estado incluiu 44 alimentos, apresentados esta segunda-feira por António Costa, primeiro-ministro.
O Governo pretende garantir que a redução é efetivamente sentida no valor dos produtos pelo que esta segunda-feira António Costa assinou o Pacto para a Estabilização e redução de Preços dos Bens Alimentares, assim como os e os líderes da CAP e APED, Eduardo Oliveira e Sousa e Gonçalo Lobo Xavier.
António Costa utilizou uma adaptação da expressão "casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão" para iniciar a sua intervenção referindo que "casa onde há inflação, todos ralham e todos têm a sua parte de razão". Assumindo ainda que "grande parte da razão cabe mesmo aos consumidores, aqueles que sentem no seu dia a dia o aumento do custo dos bens".
O primeiro-ministro referiu ainda que a redução do IVA tem que ser aprovada no Parlamento pelo que o Conselho de Ministro vai reunir ainda hoje e apresentar uma proposta de lei na terça-feira
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