A decisão poderá deixar sem apoio milhares de famílias economicamente vulneráveis que já tinham candidaturas aprovadas.
Medida foi aprovada com os votos contra do PS, a abstenção do Chega e do Livre e os votos a favor do PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP.
Partido propõe, por exemplo, uma nova designação. Ou seja, mantém-se a sigla TVDE, mas passa a designar-se Transporte Remunerado de Passageiros em Veículos de Disponibilização Eletrónica.
Renato Leite, diretor-geral da Global Blue em Portugal, revela que o nosso país está cada vez mais no mapa dos shopaholics e ávidos de artigos caros
O fisco confirma que "está a decorrer até dia 02 de março o prazo para validar as faturas relativas a 2025".
Os contribuintes individuais das zonas afetadas pelo mau tempo, tal como as empresas, podem adiar, sem penalizações, o cumprimento de um conjunto de obrigações fiscais. O mesmo acontece com os contabilistas certificados, mesmo que os seus clientes sejam de outras localidades. Veja o que está em causa no IRS.
Indemnização compensatória cobre operação e manutenção da rede de comunicações de emergência. Executivo admite caráter transitório do modelo e condiciona pagamento ao cumprimento do serviço público.
Médio sofreu uma luxação traumática no ombro direito a 14 de janeiro.
As empresas e contribuintes singulares - e respetivos contabilistas certificados - dos municípios afetados pelo mau tempo vão beneficiar de um prazo alargado, até 30 de abril, para cumprir as suas obrigações fiscais.
Líder do Chega considerou que "as pessoas já estão numa situação dramática e trágica" e que "estar-lhes a pedir que paguem um imposto sobre a reconstrução da sua casa é uma coisa absolutamente imoral".
Programa destinado a apoiar aquisição de botijas de gás por famílias carenciadas conta com dotação máxima de 2,06 milhões de euros, mais de metade relativos ao "saldo" apurado de 2025, ou seja, a verbas que ficaram por gastar.
Gabinetes trancados, contratação de boys e nomeação da namorada de Bruno Mascarenhas levaram Ana Simões Silva a bater com a porta e tornar-se vereadora independente na câmara de Lisboa
Escutas revelam que António José Seguro era um alvo de José Sócrates. André Ventura foi chamado a depor e admitiu ter tomado uma decisão errada enquanto inspetor das Finanças.
Investimento de 300 mil euros será suportado pelo agente.
Candidato presidencial foi acusado de assédio sexual por parte de uma ex-assessora da Iniciativa Liberal.
A abstenção atual não nasce da ignorância e indecisão, mas da desilusão e elevada exigência diária, incluindo a leitura e reflexão. A abstenção não corrige o sistema, torna-o mais pobre. Menor participação fragiliza a legitimidade democrática e amplifica, pelo fenómeno da dispersão de votos, os extremos, amiúde fortemente organizados e hierarquizados.
