O JPP viu as primeiras propostas a serem aprovadas neste OE2026, ainda que apenas em parte, enquanto a Iniciativa Liberal apenas conseguiu validar uma.
Pedro Pinto fez o anúncio num pedido de esclarecimento a uma intervenção do deputado socialista Carlos Pereira, que interveio sobre a proposta do PS para converter o fim do desconto no ISP na redução do IVA num conjunto de bens alimentares essenciais.
José Maria Brandão de Brito destacou que "Portugal é já uma referência na Europa em termos de desempenho orçamental".
A faturação das clínicas aumentou 46% em dois anos – os donos procuram mais e melhores tratamentos e há grupos económicos que dominam o mercado.
O visto prévio dá 'luz verde' a um contrato depois de de o TdC "fiscalizar previamente a legalidade e o cabimento orçamental dos atos e contratos de qualquer natureza" nas entidades públicas.
Albuquerque transmitiu aos militantes a sua decisão pessoal, rejeitando que se trate de um condicionamento ao partido.
Executivo comunitário pretende um intercâmbio de informações e acesso a dados relativos ao IVA.
Uma grávida quase deu à luz no carro, outra teve uma bebé com o cordão umbilical enrolado ao pescoço. Três mulheres contam à SÁBADO porque não chegaram ao hospital a tempo do parto.
Atualmente, o IVA aplicado à prestação de cuidados a animais de companhia está nos 23%.
Primeiro-ministro pagou €215 mil a um empreiteiro, mas disse terem havido outros e que gastou o triplo, entre 2016 e 2021.
Até 27 de outubro, 21.664 famílias viram aprovadas as suas candidaturas ao apoio para eletrodomésticos eficientes. Mais de 3.200 já utilizaram o voucher.
"A razão de votarmos contra prende-se com a asfixia fiscal que estamos a fazer sobre empresas e sobre famílias para dar aos mesmos de sempre, e prende-se com o não queremos mudar de rumo", afirmou André Ventura.
O problema começa logo no cenário macroeconómico que o Governo traça. Desde o crescimento do PIB ao défice, não é só o Governo da AD que desmente o otimista programa eleitoral da AD.
O diretor da Confidencial Imobiliário alerta que as cidades periféricas vão ser "o motor da valorização" das casas, numa altura em que os preços elevados já se sentem além de Lisboa e Porto.
O social-democrata Fernando Ferreira Marques confirmou em comunicado que fez um ajuste direto a sociedade de advogados detida pela vogal secretária do seu próprio executivo, tal como noticiado pela SÁBADO na quarta-feira.
Pelo segundo ano consecutivo, o Governo deixa intocados quer o imposto sobre veículos (ISV) quer o imposto único de circulação (IUC). O Executivo antecipa um aumento da receita apenas pelo aumento do consumo.
