PS e CDS defendem a recente legislação sobre o tema, recordando que Portugal apresenta bons índices de saúde materno-infantil.
PAN, "Os Verdes" (PEV) e BE defenderam esta quinta-feora o reforço dos direitos e respeito pelasgrávidasdurante ospartos, enquanto PS e CDS-PP preferiram confiar na recente legislação já existente sobre o assunto, em debate parlamentar.
PAN e PEV apresentaram projetos de resolução pelos direitos e cuidados da mulher na gravidez e no parto, na sequência de uma petição pública também sobre a "situação frágil da mulher", passível de humilhação por parte de profissionais de saúde, que podem "fazer valer as suas ideias ou crenças, desrespeitando o consentimento informado e a vontade da parturiente".
A deputada do PAN Bebiana Cunha afirmou ser "essencial assegurar o respeito total pelas mulheres e a experiência de maternidade plena", realçando que mais de 40% das mulheres revelam episódios de abuso, desrespeito ou práticas não consentidas". A parlamentar do PAN pediu um reforço da formação dos profissionais de saúde, assim como um grupo de trabalho com associações profissionais e sociedade civil para fazer recomendações para um "processo de parto humanizado".
"'Os Verdes' apresentaram hoje um projeto de resolução que recomenda ao Governo a elaboração no prazo de três meses, pela Direção-Geral de Saúde, de um plano faseado para a superação das graves deficiências de pessoal e meios técnicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), na especialidade de obstetrícia", disse a deputada ecologista Mariana Silva.
O bloquista Moisés Ferreira, apesar de lembrar a aprovação na legislatura passada de uma lei que reforça os direitos da mulher no parto, declarou que "o BE fará tudo para fiscalizar a concretização da lei e estará cá para aprofundar esses direitos sempre que necessário".
"É preciso resolver um conjunto de constrangimentos nos serviços de obstetrícia em diversos estabelecimentos hospitalares. É preciso investir no SNS", declarou a comunista Paula Santos, referindo-se à "contratação de profissionais em falta" e também aquisição de "meios técnicos".
A social-democrata Cláudia Bento sublinhou tratar-se de uma "temática importante, presente e prevalente a nível mundial", lamentando a existência de "violência física, humilhação profunda e agressão verbal" em alguns partos.
A deputada do PS Catarina Marcelino defendeu já existir legislação suficiente na ordem jurídica portuguesa sobre esta matéria e que o momento não era o mais oportuno para mais recomendações ao Governo, além de Portugal apresentar bons índices de saúde materno-infantil.
A democrata-cristã Ana Rita Bessa também falou da lei aprovada na legislatura anterior, "que vai ao encontro dos objetivos dos peticionários" e "ainda não teve tempo de fazer o seu caminho". "Não é ainda tempo para mais projetos de resolução", considerou.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
