Parlamento aprova regime excecional para corrigir ultrapassagens na carreira docente
Diploma foi aprovado com unanimidade. Requerimentos do Chega, do PCP e do Livre foram rejeitado com os votos contra do PSD, CDS-PP e IL, e com a abstenção do PS.
Diploma foi aprovado com unanimidade. Requerimentos do Chega, do PCP e do Livre foram rejeitado com os votos contra do PSD, CDS-PP e IL, e com a abstenção do PS.
Durante o debate quinzenal na Assembleia da República.
Sobre o Orçamento do Estado para 2027.
Proposta será apresentada esta quinta-feira.
Vereadora do PSD acusou o socialista Vítor Ferreira de não ter entregado "em tempo útil" contratos públicos pedidos pela oposição.
O Presidente da República pediu hoje uma nova cultura política de compromissos interpartidários para várias legislaturas.
O Presidente da República pediu hoje uma nova cultura política de compromissos interpartidários para várias legislaturas.
Celebrações decorreram na Praça do Município, em Lisboa.
Celebração está marcada para as 10h30, na Praça do Município, em Lisboa.
Aprovação foi conseguida devido à abstenção do Chega.
O acordo prevê que, na especialidade, seja introduzida no diploma "a limitação da exigência de pagamentos antecipados e cauções, face à extensão proposta pelo Governo".
Presidente da Câmara disse que estão a ser esclarecidas dúvidas sobre a plataforma do programa.
O líder social-democrata começou por avisar que, neste processo, apenas o PSD é imprescindível para formar os dois terços necessários à aprovação de qualquer diploma de revisão da Constituição.
Sobre o aumento do custo de vida, o primeiro-ministro não excluiu que possam ser necessários mais apoios, mas reiterou que o Governo não quer "onerar todos no futuro".
Executivo leva ao Parlamento proposta de alteração à lei do arredamento na quarta-feira.
O executivo madeirense indica que, no conjunto dos dois períodos, estão potencialmente abrangidas 62 operações e 11.532 lugares a cargo da companhia.