De acordo com o ministro, trata-se de uma decisão que introduz maior justiça no sistema, ao eliminar critérios que penalizavam beneficiários em função do seu historial contributivo.
A incúria do Estado na fiscalização dos serviços sociais é uma arte disfarçada de ciência.
Num debate dividido, alguns especialistas alertam para a falta de base científica das práticas de conversão da orientação sexual, enquanto outros profissionais defendem a revogação da lei e alegam limitações à liberdade clínica.
A iniciativa legislativa é destinada a responder ao aumento do preços dos combustíveis causado pela guerra no Médio Oriente.
A medida foi anunciada no Tik Tok pelo primeiro-ministro e entrará em vigor no primeiro dia de 2027.
PSD e Chega anunciaram ter chegado a um acordo quanto a este diploma e outro que altera a lei da nacionalidade.
Votos a favor do PSD, Chega, IL e CDS garantiram a aprovação da lei.
Para serem aprovados, os dois diplomas precisam do voto favorável de 116 deputados: ou seja, além dos partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, ou o Chega ou o PS terão de votar a favor, não sendo suficiente a abstenção.
André Ventura diz que o partido vai avançar com "propostas próprias e autónomas" sobre o tema.
Ao camarada Pablo Iglesias juntaram-se Javier Sánchez (Podemos) e Gerardo Pisarello (Sumar), que também preferiram voar a ser navegados.
A rede social não está apenas entregue a políticos profissionais. Pelo contrário, eles foram os últimos a chegar lá. Algumas contas estão identificadas, outras são anónimas. Chegam a milhares de pessoas, discutem políticas e discutem uns com os outros. Por vezes, com ofensas e processos judiciais.
Hospitais de campanha e apoio financeiro destinado a associações zoófilas, cuidadores e centros de recolha oficial de animais afetados são algumas das recomendações.
Passa de 16 para 20 anos.
Inês Sousa Real saudou a escolha de António José Seguro de fazer a sua primeira Presidência aberta em zonas afetadas pelas intempéries, elogiando a "fundamental política de proximidade".
Presidente cubano afirmou que os Estados Unidos utilizam o "pretexto" da "economia enfraquecida" de Cuba para demonstrar interesse em "apropriar-se do país".
Estas audiências ocorrem no mesmo dia do debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no parlamento, com início marcado para as 15:00.
