Manuel Matias avançou com queixa-crime contra uma mulher, militante do PCP, que tuitou uma pergunta e uma notícia falsa sobre fraude numa organização de que o ex-assessor do Chega foi dirigente. Na queixa, que inclui o administrador de um fórum no Facebook, Matias alega danos psiquiátricos e de imagem. Juiz decide esta sexta-feira se haverá julgamento.
Quando em abril de 2023 a visita oficial do presidente brasileiro Lula da Silva a Portugal levou a uma campanha de protestos do Chega, a deputada Rita Matias juntou-se às críticas, com um slogan que incluía os termos "Lula ladrão". Na rede social X, uma mulher militante do PCP, que prefere não ser citada pelo nome, republicou um post de Matias a chamar "ladrão" a Lula e acrescentou-lhe um comentário: "Não foi o pai desta que desviou 500 mil euros de uma IPSS [Instituição Particular de Solidariedade Social]?". Manuel Matias, o visado e pai da deputada, avançou com uma queixa-crime por difamação contra a mulher, a quem pede 8 mil euros por danos psiquiátricos e à sua imagem pública. Esta sexta-feira, dia 14, um juiz decidirá se haverá julgamento, num caso que envolve também um militante do PS - a quem Matias pede 5 mil euros - e que ilustra a tensão no combate político nas redes sociais e fora delas, nas quais o próprio Chega se destaca pela contundência.
A referência feita no post a uma IPSS, acompanhada num comentário a seguir de uma aparente notícia do Correio da Manhã sobre um "desvio", tem a ver com o facto de Manuel Matias ter sido presidente da "Pelo sonho é que vamos". A IPSS era uma organização de reinserção familiar no Seixal, que foi declarada insolvente em 2019 e que deixou cerca de meio milhão de euros em dívidas, incluindo a trabalhadores e ao Estado. Manuel Matias liderou a IPSS entre 2010 e o final de 2014 (em 2015, recebeu uma comenda do Presidente Cavaco Silva).
No início de 2015, Matias passou a fazer parte do Conselho Fiscal da "Pelo sonho é que vamos", o órgão fiscalizador da gestão da IPSS, num mandato de dois anos – demitiu-se em meados de 2016, disse à SÁBADO. A conduta do presidente que lhe sucedeu, Florival Cardoso, seria investigada pela PJ em 2018. Nas queixas sobre atrasos nos salários e nos pagamentos a fornecedores, noticiadas na imprensa em 2018, reportava-se que os problemas tinham começado com o não pagamento do subsídio de Natal de 2013, mas que se agravaram significativamente a partir de 2015.
A queixa de Manuel Matias por difamação começou por abranger quatro utilizadores de redes sociais, incluindo o administrador de um fórum com 18,7 mil membros no Facebook (no qual a mulher partilhou a sua pergunta em tom crítico) e contas sob pseudónimo, como "Estagiário conhecido Homo Sapiens" ou "Artista Formalmente Conhecido Como Lítio". Manuel Matias pediu à Polícia Judiciária, sem sucesso, que instasse a rede X a identificar a identidade real destes utilizadores. O processo manteve-se sobre a mulher – que não é uma figura pública e que pediu à SÁBADO para não ser citada, por receio de repercussões laborais – e o administrador do fórum, que é militante do PS e tem desempenhado funções de assessor parlamentar.
Os posts são apontados pelo ex-assessor parlamentar de André Ventura como fonte de danos psiquiátricos. "O Assistente [Manuel Matias] ficou deprimido", "passou a tomar medicação", "teve necessidade de recorrer ao auxílio de um profissional médico, nomeadamente a um psiquiatra", pode ler-se na queixa, a que a SÁBADO teve acesso. "Esta situação inventada sem qualquer relação com a realidade e potenciada pela propagação em redes sociais, visou afetar a imagem do homem, do político e da sua família", acrescenta.
O impacto no meio social em que Manuel Matias vive, no Seixal, e o uso do rumor do "desvio" para fragilizar a imagem pública de Rita Matias, figura em crescimento no Chega, levaram-no a agir judicialmente para dissuadir a propagação dos posts. "Há uma altura em que é preciso dizer CHEGA", respondeu por escrito à SÁBADO, somando que aguarda que a justiça faça "o que deve fazer".
A "notícia" partilhada pela mulher nos comentários ao seu post inicial na rede X (onde tinha cerca de 20 mil seguidores) não era realmente do Correio da Manhã – era uma notícia falsa que circulava pelas redes sociais, um fenómeno cada vez mais intenso. A defesa jurídica da visada refere que esta não sabia que a imagem correspondia a uma notícia falsa. O grafismo era idêntico ao do Correio da Manhã, uma tática de difusão da comunicação que o próprio Chega utiliza para difundir propaganda política confundível com notícias.
A queixa refere que Matias "ficou deprimido", "passou a tomar medicação", "e teve necessidade de recorrer a um psiquiatra".
A defesa aponta ainda que a mulher soube do caso da IPSS através de um texto do advogado Garcia Pereira, no Diário Digital de Castelo Branco. Nesse texto, Manuel Matias, então assessor parlamentar de André Ventura, surgia identificado como o "presidente durante cerca de cinco anos da cooperativa (...) [que] levou à falência, ficando a dever meio milhão de euros". Os problemas financeiros da IPSS foram amplamente noticiados em 2018. A defesa refere, também, que a mulher "não criou os conteúdos partilhados, limitando-se a compartilhar uma matéria jornalística de fonte respeitável [Garcia Pereira]".
A defesa da mulher visada cita Manuel Matias em alguns posts na rede X, um deles a corroborar a tese de André Ventura de que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa é um "traidor à pátria", somando-lhe "problemas de saúde mental". Apesar do seu tom duro, o ex-assessor do líder do partido é comparativamente mais brando no discurso público do que vários colegas seus no Chega.
O deputado Pedro Frazão dos Santos, por exemplo, acusou Francisco Louçã na rede X de ter recebido uma avença do BES, o que lhe valeu um processo por difamação, que perdeu em primeira instância e no recurso para o Tribunal da Relação. O líder do partido, André Ventura, reagiu ao caso de pedofilia que envolve um deputado do Chega, Nuno Pardal, afirmando que o socialista Eduardo Ferro Rodrigues "é um dos piores exemplos no Partido Socialista para falar sobre esta matéria", ligando-o de forma clara à pedofilia na Casa Pia. Ferro Rodrigues já disse que vai responder – e falou numa queixa por difamação.
Notícia atualizada às 10:28 de dia 12 de Fevereiro com a informação sobre a filiação partidária do administrador do fórum de Facebook que também está a ser alvo da queixa-crime e às 15:43 com a informação de que o pedido de indemnização feito a esta pessoa é de 5 mil euros.
A sordidez da vida política tem-se acentuado de uma forma tão ignominiosa que não consigo deixar de tomar posição acerca dessa baixeza que se está a tornar “o novo normal” dos terríveis tempos que estamos a viver.
Nestes dias nem sequer valem hambúrgueres ou torresmos aos críticos de Ventura que não o consigam enfrentar com obra feita, seriedade e integridade.
A forma mais encoberta da violência obstétrica, isto é, a violência verbal, inclui comentários desrespeitosos, reprimendas desnecessárias, ironia, insultos, ameaças, culpabilização e humilhação da grávida.
Abrem-se inquéritos, anunciam-se auditorias, multiplicam-se declarações de pesar e decreta-se luto nacional. Mas os dirigentes continuam nos seus cargos, os responsáveis políticos limitam-se a transmitir solidariedade às famílias e a responsabilização dissolve-se.
